Os juristas da província do Huambo consideraram hoje, em declarações à Angop, legitima a intenção de impugnação do concurso público de ingresso no sector da educação, tendo em conta as falhas detectadas na fase final do processo de selecção dos candidatos.
Em reacção ao anúncio feito, segunda-feira, por um grupo de candidatos excluídos que tenciona avançar com um pedido de impugnação junto das instâncias judiciais, a recorrecção das provas confirma que o processo terá sido adulterado em uma das suas fases.
Tal como os próprios candidatos excluídos, o advogado Alfredo Domingos também discorda do critério usado pela comissão nacional que recorrigiu as provas, já que os que tinham sido admitidos inicialmente, ainda que de forma provisória, viram os nomes excluídos por terem notas negativas.
“É nosso entender que as pessoas seleccionadas para efectuar a avaliação, correcção e fixação dos resultados eram as mais idóneas possíveis dai que estávamos convictos de que os resultados fixados anteriormente, embora provisórios, asseguravam com maior credibilidade o ingresso dos que apresentavam notas positivas”, referiu.
O advogado, que dá razão aos que querem recorrer aos órgãos de justiça, assumiu que a comissão nacional alterou de forma abismal os resultados provisórios, demonstrando, com isso, que não houve seriedade no tratamento devido e dentro dos marcos legais exigidos.
Por esta razão, Alfredo Domingos diz que o gabinete da educação na província do Huambo feriu as expectativas dos cidadãos que anteriormente ficaram entusiasmados pelos seus resultados, sendo esta a razão principal do descontentamento generalizado.
Já o jurista Gracioso Paulo, que também admite irregularidades graves na selecção dos candidatos, é de opinião que as provas voltem a ser corrigidas, mas por uma comissão independente, capaz de trazer resultados que ofereçam credibilidade ao concurso público.
Desafiou o ministério da Educação a averiguar as denúncias apresentadas, assim como os órgãos de justiça, propondo que os supostos autores da fraude sejam responsabilizados administrativa, civil e até criminalmente, por beliscarem a imagem de um processo sério.
Quem também apoia os candidatos excluídos é o jurista Martinho Saraiva, ao considerar que as denuncias apresentadas contrastam, em muito, com os novos rumos que o país está a seguir, tendentes ao combate ao nepotismo e corrupção na administração pública.
“Está claro, pelos pronunciamentos dos candidatos, que não houve lisura neste processo. Como explicar que um candidato que tenha tido 18 depois aparece com zero?”, questionou o jurista.
Embora o gabinete da educação tenha colocado à disposição dos candidatos as respectivas provas, o advogado Florindo Sarainda diz não ser suficiente para se esclarecer, em definitivo, o que se passou da 1ª à 2ª correcção.
Por esta razão, admite que a solução deverá passar por recurso aos mecanismos judiciais, desde a investigação criminal até aos tribunais, para a salvaguarda dos direitos violados.
O director do gabinete da Educação na província do Huambo, Manuel Sampaio do Amaral, já admitiu publicamente a possibilidade de ter havido alguns erros no processo, mas considerou serem insuficientes para colocar em causa a lisura.
Ainda assim, afirmou que se comprovar ter havido erros graves os mesmos serão remetidos às instâncias superiores para merecerem o devido tratamento.
No recente concurso público no sector da educação estavam disponíveis para à província do Huambo mil e 372 vagas.
Após a publicação dos resultados uma comissão, ida de Luanda, recorrigiu as provas sendo que muitos apurados, inicialmente, foram reprovados, enquanto outros reprovados na lista publicada pela Direcção Provincial de Educação, foram admitidos.
Fonte: Pérola das Acácias e Angop
Tal como os próprios candidatos excluídos, o advogado Alfredo Domingos também discorda do critério usado pela comissão nacional que recorrigiu as provas, já que os que tinham sido admitidos inicialmente, ainda que de forma provisória, viram os nomes excluídos por terem notas negativas.
“É nosso entender que as pessoas seleccionadas para efectuar a avaliação, correcção e fixação dos resultados eram as mais idóneas possíveis dai que estávamos convictos de que os resultados fixados anteriormente, embora provisórios, asseguravam com maior credibilidade o ingresso dos que apresentavam notas positivas”, referiu.
O advogado, que dá razão aos que querem recorrer aos órgãos de justiça, assumiu que a comissão nacional alterou de forma abismal os resultados provisórios, demonstrando, com isso, que não houve seriedade no tratamento devido e dentro dos marcos legais exigidos.
Por esta razão, Alfredo Domingos diz que o gabinete da educação na província do Huambo feriu as expectativas dos cidadãos que anteriormente ficaram entusiasmados pelos seus resultados, sendo esta a razão principal do descontentamento generalizado.
Já o jurista Gracioso Paulo, que também admite irregularidades graves na selecção dos candidatos, é de opinião que as provas voltem a ser corrigidas, mas por uma comissão independente, capaz de trazer resultados que ofereçam credibilidade ao concurso público.
Desafiou o ministério da Educação a averiguar as denúncias apresentadas, assim como os órgãos de justiça, propondo que os supostos autores da fraude sejam responsabilizados administrativa, civil e até criminalmente, por beliscarem a imagem de um processo sério.
Quem também apoia os candidatos excluídos é o jurista Martinho Saraiva, ao considerar que as denuncias apresentadas contrastam, em muito, com os novos rumos que o país está a seguir, tendentes ao combate ao nepotismo e corrupção na administração pública.
“Está claro, pelos pronunciamentos dos candidatos, que não houve lisura neste processo. Como explicar que um candidato que tenha tido 18 depois aparece com zero?”, questionou o jurista.
Embora o gabinete da educação tenha colocado à disposição dos candidatos as respectivas provas, o advogado Florindo Sarainda diz não ser suficiente para se esclarecer, em definitivo, o que se passou da 1ª à 2ª correcção.
Por esta razão, admite que a solução deverá passar por recurso aos mecanismos judiciais, desde a investigação criminal até aos tribunais, para a salvaguarda dos direitos violados.
O director do gabinete da Educação na província do Huambo, Manuel Sampaio do Amaral, já admitiu publicamente a possibilidade de ter havido alguns erros no processo, mas considerou serem insuficientes para colocar em causa a lisura.
Ainda assim, afirmou que se comprovar ter havido erros graves os mesmos serão remetidos às instâncias superiores para merecerem o devido tratamento.
No recente concurso público no sector da educação estavam disponíveis para à província do Huambo mil e 372 vagas.
Após a publicação dos resultados uma comissão, ida de Luanda, recorrigiu as provas sendo que muitos apurados, inicialmente, foram reprovados, enquanto outros reprovados na lista publicada pela Direcção Provincial de Educação, foram admitidos.
Fonte: Pérola das Acácias e Angop
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