O político Abel Chivukuvuku afastou a possibilidade de tomar posse como deputado, caso o seu afastamento da liderança da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), seja confi rmado pelo Tribunal Constitucional (TC)
Afastado da presidência da CASA-CE por cinco dos seis partidos da coligação, Abel Chivukuvuku disse Quarta-feira, em Luanda, que a sua destituição não tem respaldo legal e descartou a tomada do assento como deputado, que declinou em Setembro de 2017. Na altura, o político fundador da CASA-CE disse que não tomaria posse como deputado para continuar a “trabalhar junto dos cidadãos” rumo as autarquias.
“Tomei conhecimento do meu afastamento pela comunicação social”, disse, sublinhando ser um acto “que não tem força legal e só o Tribunal Constitucional pode confi rmar quem é o líder da CASA- CE”. É nessa perspectiva, que em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), o político diz que está tranquilo e sereno, aguardando por um pronunciamento do TC sobre o assunto.
Segundo Abel Chivukuvuku, o acórdão do TC de 2017 é esclarecedor em relação à presidência da CASA-CE. No acórdão, o Tribunal Constitucional deliberou que os “independentes “não podem fazer parte do Comité Presidencial da Coligação, sublinhado que se trata de uma coligação de partidos e não de individualidades.
“É o tribunal que tem de voltar a declarar quem preside a coligação e não um grupo de militantes. Só espero que a situação seja resolvida de forma civilizada, cívica e séria”, disse. Dissidente da UNITA, Abel Chivukuvuku lamentou o facto de que um projecto político como a CASA-CE viva esse momento. “No entanto, como ser humano, tenho de reconhecer que, na vida, quando as coisas são pequenas ninguém liga, mas a “casa” fi – cou grande e hoje todos a querem”, afi rmou.
A CASA-CE é uma coligação eleitoral fundada em 2012, que, além de seis partidos, é composta por um grupo de políticos sem partido. Integram a coligação os partidos para o Desenvolvimento e Democracia de Angola – Aliança Patriótica (PADDA-AP), de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), Nacional de Salvação de Angola (PNSA), Pacífi co Angolano (PPA), Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA), bem como o Bloco Democrático (BD).
Bloco democrático demarca-se
O presidente do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, manifestou-se contrário à decisão tomada por cinco dos seis partidos que integram a coligação de afastar Abel Chivukuvu. O político citado pela RNA, anunciou, para os próximos dias, uma reunião da comissão política do BD para analisar a situação e a posição a tomar.
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