Cerca de 17 mil kilates de diamantes foram apreendidos desde o início da operação, mas os danos económicos causados pelas décadas de garimpo ainda estão por avaliar. Estima-se que 380 mil imigrantes ilegais saíram voluntariamente
Texto de: Milton Manaça
O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, disse ontem, na Lunda-Norte, não serem verdadeiras as informações que dão conta da existência de violação dos Direitos Humanos (DH) contra imigrantes ilegais nas províncias onde decorre a “Operação Transparência” Na conferência de imprensa realizada na Fronteira do Chissanda, que dista cerca de 7 Km do Dundo, em que participaram mais de 30 jornalistas da imprensa nacional e estrangeira, Pedro Sebastião disse que Angola quer repor a legalidade nas zonas de exploração diamantífera e não tem qualquer intenção xenófoba para com os imigrantes.
O também coordenador da referida operação disse que as denúncias de alegadas violações dos DH são tendenciosas e visam apenas pôr em causa as relações com outros países, em especial com a vizinha República Democrática do Congo (RDC).
Acompanhado do Chefe de Estado Maior General das FAA, Egídio de Sousa Santos, e do 2º comandante da Polícia Nacional (PN), Pedro Candela, o ministro Pedro Sebastião frisou que os vídeos que nos últimos dias circulam nas redes sociais e difundidos a nível internacional são descontextualizados e não estão relacionadas com a presente operação.
“São completamente falsas as informações referentes a massacres ou violações praticados pelas autoridades policiais, assim como não lhes foi impedido de sairerem com os seus haveres pessoais”, referiu. Segundo ele, Angola respeita os tratados internacionais sobre os refugiados, razão por que continuará a manter todo o apoio humanitário aos cerca de 30 mil refugiados que se encontram no município do Lóvua, na LundaNorte.
“Não fomos notificados pela RDC”
Pedro Sebastião disse que Angola não recebeu qualquer notificação da parte do Governo da RDC, tendo acrescentado que é legítima a alegada pretensão da outra parte repatriar os angolanos que se encontram lá de forma ilegal.
Questionado por OPAÍS sobre os cidadãos congoleses encontrados com documentos angolanos, o responsável disse que se está a tratar o caso com as autoridades da Lunda-Norte. “Este território parecia terra de ninguém, em que todos estavam metidos no garimpo e exploravam ilegalmente os diamantes, sem qualquer contrapartida para o Erário Público”.
Com a primeira fase da Operação a decorrer até 2020, Pedro Sebastião disse que o Governo quer criar condições para o controlo efectivo das províncias em que se extrai uma das maiores riquezas exploradas de Angola, agora explorada de forma ilegal sem qualquer contrapartida para os cofres do Estado.
Saída voluntária chega aos 381 mil
O coordenador da “Operação Transparência” disse que até ao momento já saíram voluntariamente do país 381 mil imigrantes ilegais, já foram encerradas 231 casas de compra e venda de diamantes, 90 cooperativas e apreendidos 17 mil quilates de diamantes.Nas apreensões destacamse ainda USD um milhão, 71 dragas de diversos tamanhos, encerramento 47 lavandarias, 59 armas de fogo e 14 jangadas. As perdas económicas que Angola tinha com a exploração ilegal de diamantes são assustadoras, segundo Pedro Sebastião. A “Operação Transparência” está a decorrer nas províncias da Lunda-Norte, LundaSul, Zaire, Malange, Moxico, Kuando-Kubango e Bié.
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