Vitória LGBT em Angola: única associação do país é legalizada após cinco anos

Apoiadores da Associação Íris Angola. Foto: Íris Angola, utilizada com permissão.

A Íris Angola, uma das poucas Associações LGBT em África e a única em Angola, teve seu registo aceito pelo Ministério da Justiça após cinco anos de espera.

O registo foi anunciado pela página do Facebook da Associação no dia 12 de Junho, mesmo mês em que a Associação completa cinco anos de existência. Junho também é celebrado, em alguns países ocidentais, como mês do orgulho LGBTQIA+.

Em Angola, onde a lei é omissa quanto à actividade homossexual, a comunidade LGBT vive de forma anónima e é discriminada quanto ao acesso à saúde e educação.

O Director Executivo da Íris Angola, Carlos Fernandes, considera o momento como histórico para o país:

Trata-se de um momento histórico e significa um virar da página para todos os cidadãos homossexuais, que passam a ter uma entidade reconhecida pelo estado, o que dá ainda maior legitimidade às suas intervenções desta organização no quadro do trabalho que desenvolve na defesa e promoção dos direitos LGBT.

A notícia também alegrou o Director Executivo da Human Rights Watch, Ian Levine, que partilhou o documento do registo:

Boa notícia. “Iris Angola”, grupo LGBT Angolano reconhecido como associação pelo governo Angolano pic.twitter.com/QtgbkdQb60
— Iain Levine (@iainlevine) 13 juin 2018

A reacção a este feito não passou despercebida, tendo recebido elogios e agradecimentos. Nos comentários da publicação feita pela Íris Angola, Eridson Rudinauro disse:

Glória a Deus… Deus no comando… Tens que enviar uma cópia autenticada para nós chefia… Agora estamos legais e podemos falar com propriedades e sem medo de nada, fazer e seguir nossas actividades legalmente, porque passaremos a pagar quota ao estado. Viva.

       Apoiadores da Íris Angola. Foto: Íris Angola, utilizada com permissão. 

Em Moçambique, a única Associação do género do país, a Lambda, há mais de 10 anos aguarda o registo do Ministério da Justiça. Em Novembro do ano passado, uma decisão do Conselho Constitucional de Moçambique — equivalente à Suprema Corte no país — declarou que a cláusula utilizada para negar o registo da Lambda é inconstitucional, mas o Ministério da Justiça do país segue sem processá-lo.

O registo da Associação Iris Angola, além de representar um marco no reconhecimento dos direitos de minorias sexuais no país, pode inspirar Moçambique a fazer o mesmo.

A questão foi levantada pela Alta Comissária do Reino Unido em Moçambique no Twitter, lembrando que na mesma semana foi indicado um novo Ministro da Justiça:

Perhaps the new Justice Minister of #Mozambique will finally do what could have been done some time in the last decade? #registerlambdamozhttps://t.co/IoYTPF6rai 

— Joanna Kuenssberg (@HCJKuenssberg) 13 juin 2018

Quem sabe o novo Ministro da Justiça em Moçambique vai finalmente fazer o que já deveria ter sido feito em algum momento durante a última década?

A Lambda Moçambique também não deixou de regozijar o feito alcançado pela sua correspondente no país vizinho:

Good news from angola! Govt registeres its first LGBTQ organization. Meanwhile, moz govt's been pushing the “cultural card” for 10yrs! #humanrightsforall, #angolahttps://t.co/UChFrCUh9c 

— Lambda (@lambdaMoz) 13 juin 2018

Boas notícias de Angola! Governo registra sua primeira organização LGBTQ. Enquanto isso, o governo de Moçambique tem usado a “carta da cultura” por 10 anos! #direitoshumanosparatodos #angola

Berta Maria Samuel, jovem moçambicana, felicitou o feito alcançado pela Iris Angola nos comentários da página e deseja que tal acto suceda em Moçambique:

Não sou contra, muito pelo contrário, cada um tem direito de viver como melhor se sente, hoje foi Angola e amanhã Moçambique, Força LGBT. Parabéns Angola. Gostaria mesmo de ter amigos LGBT.

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pt.globalvoices

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