O país registou um total de 253.013 (duzentos e cinquenta e três mil, e treze) crimes de natureza diversa num período de cinco anos, correspondendo a uma média de aproximadamente 138 (cento e trinta e oito) crimes/ dia, segundo o técnico do Gabinete de Estudos e Informações da Polícia Nacional, Adilson Santos.
Os dados foram avançados, recentemente, em Luanda, durante o II Curso de Segurança Pública e Mídias que decorreu sob o lema “um minuto para informar, sociedade segura”. O curso teve como objectivo estabelecer bases para melhoria da comunicação pública, tendo como fundamento o valor da segurança e “Dos 253 mil e 13 crimes, os contra a propriedade (roubos e furtos de bens materiais e de valores monetários) foram os que mais se destacaram, com 47%, o que deixa implícita a existência de factores de ordem social e económica que influenciam no cometimento destes crimes”, disse Adilson Santos, do Gabinete de Estudos e Informação da PN. Por esta razão, o responsável disse que temos uma média de crimes de homicídio por 100 mil habitantes em 4%. A situação de criminalidade em Angola, segundo os estudos, demonstra que não estamos mal, porque a média das Nações Unidas para crimes por 100 mil habitantes é de 10% quando se fala de homicídio.
Explicou que as Nações Unidas consideram como endémica a taxa de homicídios voluntários acima de 10 por cada 100.000 habitantes. Angola tem uma taxa de 4,86. “Quando ultrapassa essa cifra já é péssima. O sentimento de insegurança é trazido especialmente pelo facto de Luanda ter 7 crimes por 100 mil habitantes, que é tida pelas Nações Unidas como mal”, reforçou. Revelou ainda que do quadro geral de crimes, os violentos (homicídios, raptos, roubos, violações e ofensas corporais), corresponderam a 38 por cento, aumentando assim o sentimento de insegurança das populações. O técnico, que falava sobre o Contexto da Segurança Pública em Angola, disse que a Polícia desenvolve as suas funções em obediência aos princípios jurídico- constitucionais regentes da legalidade democrática, que lhe compete defender e garantir, nomeadamente o princípio da legalidade, da prossecução do interesse público, da imparcialidade e o princípio da mínima intervenção necessária (adequação, necessidade e proporcionalidade).
70 mil acidentes de viação
No quadro da sinistralidade rodoviária registaram-se 70.692 (setenta mil, seiscentos e noventa e dois) acidentes de viação, que resultaram em 17.467 (dezassete mil, quatrocentos e sessenta e sete) mortos e 65.430 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta) feridos. No cômputo geral dos acidentes registados destacaram-se os atropelamentos, com 31%; choques entre automóveis e motociclos, com 27%; e choques entre automóveis com 17%, resultantes, principalmente, da condução sob efeito de álcool, excesso de velocidade, mau estado e falta de iluminação das vias rodoviárias, bem como da má travessia dos peões. O responsável explicou que no período compreendido entre 2014 e 2017 houve uma tendência de diminuição da sinistralidade rodoviária, mas ainda constitui preocupação, pois o número de mortes resultantes dos acidentes de viação constituem a 2.ª (segunda) causa de mortalidade nacional, depois da malária, e abrange essencialmente a camada jovem, força activa e impulsionadora do desenvolvimento e crescimento do país. Adilson Santos definiu a segurança pública como sendo a actividade do Estado responsável por empreender acções de prevenção e oferecer estímulos activos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e se regozijar, protegendo-os dos perigos e riscos a que estão expostos. Explicou ainda que a criminalidade não se conta em números, ou, tendencialmente, vamos ter de olhar de forma grave para esta situação. Conta-se por meio da representatividade dos mesmos, pelo que é assim que as Nações Unidas fazem e que os outros países também são avaliados.
Estratégia para melhorar a segurança pública
Aponta algumas estratégias para melhorar a segurança pública, como a criação de sistema de vídeo-vigilância e sistema integrado de informação policial; intervenção oportuna da Polícia em resposta às solicitações dos cidadãos e recolha coerciva de armas de fogo em posse ilegal da população. Igualmente a estratégia para melhorar a segurança pública e algumas sinistralidades rodoviárias, como educação rodoviária, sinalização correcta da via pública, iluminação da via pública, melhoramento das estradas, construção correcta das estradas, sanções gravosas aos infractores, entre outros aspectos.
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