Em apenas trinta dias, os cofres do Estado arrecadaram o total de 80 milhões de kwanzas
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro
De acordo com o Governo Provincial de Luanda, durante este mês, registou-se, no domínio dos transportes, uma grande procura dos serviços de licenciamento de motociclos, veículos de passageiros, oficinas, stands de viaturas e escolas de condução, que até ao momento estavam ilegais.
Na sequência disso, foram emitidos 820 livretes e 476 licenças de condução de motociclos, 1.003 licenças de veículos de transporte de passageiros e 60 empresas licenciadas, entre oficinas, stands e escolas de condução, que funcionavam à margem da lei. Na área da Saúde, foram inspeccionados 619 estabelecimentos, entre farmácias, colégios e clínicas, sendo que desse total 68 instituições foram classificadas como irregulares por estarem a funcionar à margem da lei.
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro
De acordo com o Governo Provincial de Luanda, durante este mês, registou-se, no domínio dos transportes, uma grande procura dos serviços de licenciamento de motociclos, veículos de passageiros, oficinas, stands de viaturas e escolas de condução, que até ao momento estavam ilegais.
Na sequência disso, foram emitidos 820 livretes e 476 licenças de condução de motociclos, 1.003 licenças de veículos de transporte de passageiros e 60 empresas licenciadas, entre oficinas, stands e escolas de condução, que funcionavam à margem da lei. Na área da Saúde, foram inspeccionados 619 estabelecimentos, entre farmácias, colégios e clínicas, sendo que desse total 68 instituições foram classificadas como irregulares por estarem a funcionar à margem da lei.
Uma equipa multissectorial composta por elementos afectos à Polícia Nacional, SIC, SME, Fiscalização, AGT, ENDE, EPAL, Comércio e Indústria, Transporte, Cultura, Ambiente e Saúde registou 64 infracções em 143 estabelecimentos comerciais de natureza diversa na capital.
Essas infracções deram lugar a 15 notificações e 13 advertências para a regularização da situação comercial, a aplicação de dez multas e o encerramento de dois estabelecimentos comerciais que se encontravam a exercer a actividade comercial ilegalmente na província.
No âmbito da Operação Resgate, foram desactivados, durante o mês de Novembro, locais de comércio ilegal, com realce para os mercados de peças de automóvel dos Correios, no Kilamba Kiaxi, Kianda e Cerâmica, em Cacuaco, do bairro PIV, em Viana e Gajajeira, no distrito urbano do Rangel, cuja acção ainda se encontra em curso.
O Governo da Província de Luanda encoraja os vendedores, com destaque para as mulheres, a licenciarem as suas actividades junto das administrações municipais e distritais, para não serem impedidas de desenvolverem as suas actividades.
O Governo Provincial de Luanda, na nota enviada ao Jornal de Angola, agradece a colaboração e o bom senso dos cidadãos que aderiram à causa, dando sugestões e denunciando comportamentos que ferem as leis em vigor no país.
Encerradas mais de 30 seitas em Malanje
Venâncio Victor| Malanje
Mais de 30 seitas, que realizavam ilegalmente cultos em Malanje, foram encerradas desde o início da “Operação Resgate”, informou o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Governo local.
Custódio Fernando, que fazia o balanço de 30 dias da operação, disse que tais denominações religiosas foram encerradas por exercerem actividades de culto sem autorização dos órgãos competentes. Além de praticarem actos de forma ilícita, alguns destes templos não dispunham de condições para a realização de cultos.
Foram realizadas acções de fiscalização em 168 estabelecimentos de diversos ramos de actividade nos municípios de Malanje, Cacuso, Marimba e Kiwaba-Nzoje, que culminaram com o encerramento de noventa e sete empreendimentos. As autoridades encerraram 37 estabelecimentos de hotelaria e turismo nos municípios de Malanje, Cacuso e Marimba, por exercício de actividade ilegal e aplicadas 35 multas no montante de dois milhões e 781 mil kwanzas.
No município de Kiwaba-Nzoje, as autoridades desactivaram uma praça de rua, tendo encaminhado os vendedores para o mercado municipal.
Na província, foram ainda encerradas nove farmácias, um centro médico e um laboratório de análises clínicas, cujas infracções resultaram na aplicação de 14 multas, no montante de 644.352 kwanzas.
Também foram encerradas 12 oficinas, quatro recauchutagens, parque de carga e descarga, embarque e desembarque de passageiros, por exercerem actividades sem autorização.
Duas empresas de segurança privada, por falta de escritório, pagamento de impostos e comprovativo do Instituto Nacional de Segurança Social também foram fechadas.
0 comentários: