Mattarella e Tshisekedi em Angola

Primeira visita de Estado vai reforçar o intercâmbio comum
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O Presidente da Itália, Sergio Mattarella, inicia hoje uma visita de Estado de três dias a Angola, a convite do homólogo angolano, João Lourenço.

De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República, o Chefe de Estado italiano vai cumprir um programa oficial que prevê uma deslocação, amanhã, ao Palácio da Cidade Alta, para um encontro privado com o Presidente João Lourenço. Depois do encontro, estão previstas declarações à imprensa nos Jardins do Palácio e um almoço oficial.

Durante o almoço, quer o Presidente italiano, quer o homólogo angolano, irão proferir discursos sobre as relações bilaterais.

Ainda no mesmo dia, Sergio Mattarella desloca-se ao Hospital da Divina Providência, no município do Kilamba Kiaxi, e depois visita o Museu Nacional de História Militar, finalizando o dia com um encontro que vai reunir a comunidade italiana em Luanda.

No último dia da visita, na quinta-feira, Sergio Mattarella participa, na Assembleia Nacional, numa sessão solene especial, durante a qual terá a oportunidade de se dirigir, em discurso, aos deputados. Por volta das 11 horas, acontece o fim da visita e o regresso do estadista italiano a Roma.

Amizade profunda

O embaixador de Angola na Itália, Florêncio de Almeida, considera que a visita de Estado do Presidente italiano, Sergio Mattarella, ao país, constitui “um sinal claro de profunda amizade”.
O diplomata angolano, citado pela Angop, afirmou que a visita vai consolidar os laços históricos entre os dois Estados e povos. Segundo o diplomata, que falava recentemente à imprensa italiana, Angola espera contar com a contribuição da Itália para diversificar a economia e reduzir a dependência do petróleo.

Florêncio de Almeida lembrou que a Itália apoiou sempre Angola nos momentos mais difíceis da sua História e foi o primeiro Estado da Europa Ocidental a reconhecer a sua Independência.
Hoje, sublinhou, além das excelentes relações político-diplomáticas, os dois países trabalham para incrementar a cooperaçãoeconómica em vários sectores.

Angola foi considerada recentemente um dos cinco melhores destinos em África para o investimento estrangeiro em 2019, pela consultora EXX Africa Business Risk Intelligence.

De acordo com o diplomata, “o momento é favorável para o empresariado italiano investir em Angola com oportunidades imediatas, vantajosas e competitivas em sectores como a agricultura, turismo, indústria transformadora alimentar, têxtil e calçado”.

Florêncio de Almeida afirmou que o grande objectivo do Governo é “aumentar a produção nacional, tornar o sector empresarial privado mais forte e competitivo, promover as exportações do sector não petrolífero da economia e reduzir as importações dos bens essenciais de consumo”. Para tal, acrescentou, estão em curso acções para a melhoria do ambiente de negócios, para atrair o investimento privado nacional e estrangeiro.

O diplomata indicou que, com vista a facilitar os negócios em Angola e dinamizar o desenvolvimento do turismo, o visto do investidor estrangeiro é um instrumento que contribuirá significativamente para o aumento do investimento estrangeiro no país.

Félix Tshisekedi em consultas

Ainda hoje, também a convite do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, é aguardado o Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, para a sua primeira visita oficial desde que foi investido no cargo.

Félix Tshisekedi é recebido por volta das 11h30 pelo Presidente João Lourenço, no Palácio da Cidade Alta, com quem vai manter um encontro em privado, seguido de um almoço oficial.

Às 15 horas do mesmo dia, Félix Tshisekedi estará de regresso a Kinshasa. Félix Tshisekedi, eleito Presidente da República a 30 de Dezembro, substituindo no cargo Joseph Kabila, segue depois para Nairobi (Quénia) e para Brazzaville (Congo) para uma visita de Estado.

JA

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Kabila recusa abandonar residência destinada ao novo presidente eleito

O antigo Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, anunciou que não irá abandonar a residência, que se pensava ser a oficial, e que em princípio estaria destinada ao novo chefe de Estado, Félix Tshisekedi.

Joseph Kabila, segundo a imprensa francesa, alega que a “verdadeira residência oficial do Presidente da República” é a que pertencia a Mobutu, mas que foi pilhada há vários anos e posteriormente quase destruída.

Neste momento, Félix Tshisekedi encontra-se a viver num condomínio onde está instalada a União Africana, mas que não reúne as condições logísticas e de segurança que o seu estatuto requer. Joseph Kabila, por uma questão de superstição, resolveu não ocupar a residência, onde esteve instalado o seu pai e antecessor no cargo, Laurent-Désiré Kabila, que viria a ser assassinado, optando por se instalar numa mansão que todos pensavam ter sido adquirida a expensas do Estado.

Trata-se de uma casa que já pertenceu a um tio de Mobutu e da qual se reclama agora “legítimo proprietário”, invocando documentos passados em seu nome pessoal. Por esse facto, após a sua tomada de posse e depois de uma primeira noite passada numa suite de um hotel de Kinshasa, o Presidente Félix Tshisekedi mudou-se provisoriamente para o condomínio da União Africana, construído em 1967 para albergar os chefes de Estado africanos que participaram da 4ª cimeira da organização.

“É modesto mas é transitório”, assegura Vidiye Tshimanga, porta-voz de Félix Tshisekedi, que não forneceu mais qualquer pormenor sobre o local onde o novo Presidente da República tenciona viver.

Este assunto, aliás, está a causar alguma polémica nos meios políticos congoleses que exigem a Joseph Kabila que apresente os documentos da mansão que diz estar em seu nome.

Jornal de Angola

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Chefe de Estado felicita Presidente eleito da RDC

Félix Tshisekedi entra na história como o quinto Presidente da República Democrática do Congo
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O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, enviou ontem uma mensagem de felicitações ao Presidente eleito da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, pela vitória nas eleições de 30 de Dezembro.

Na mensagem, João Lourenço diz estar convencido de que Félix Tshisekedi empreenderá todos os esforços ao seu alcance no sentido de promover a inclusão de todas as forças vivas da Nação congolesa e de garantir a estabilidade necessária para edificar as bases sobre as quais assentarão a concretização dos anseios dos congoleses à democracia plena, ao respeito pelas diferenças e a observância estrita dos direitos humanos.

“Quero dizer a Vossa Excelência que pode contar com a solidariedade de Angola, em todas as acções que realizar para impulsionar o progresso e o desenvolvimento da RDC, no quadro das relações de cooperação e amizade existentes entre os nossos dois países”, lê-se na mensagem.

O Presidente João Lourenço faz votos de que Félix Tshisekedi tenha os maiores êxitos no desempenho da nobre e difícil missão de que foi incumbido pelo povo congolês. “Queira aceitar, Excelência, a expressão dos meus sentimentos da mais elevada estima e consideração”, conclui a mensagem do Chefe de Estado angolano.

Cerimónia de investidura

Inicialmente marcada para ontem, terça-feira, a cerimónia de investidura do Presidente eleito da RDC acontece finalmente amanhã, depois do adiamento por razões de ordem técnica e logística.

Segundo a imprensa local, alguns Chefes de Estado e de Governo estarão em Kinshasa para investidura de Félix Tshisekedi, o quinto Presidente na história da RDC. O Palácio das Nações é o local escolhido para o evento.

Para já, os jornais locais vaticinam um discurso inaugural de Tshisekedi a apontar para dois dos principais desafios da RDC: aumentar os salários dos militares, polícias e funcionários públicos, bem como decretar perdão presidencial para presos políticos e exilados.

Felix Tshisekedi vai, perante o Tribunal Constitucional, fazer o juramento solene de um novo Chefe de Estado, de quem se esperam mudanças significativas no modo de fazer política, conduzir os destinos do país numa lógica inclusiva e que olhe para as questões de ordem económica e social.

Segundo o jornal “Le Potentiel”, na sua edição de terça-feira, a investidura representa um momento importante e comovente, durante o qual o Presidente eleito da RDC terá a oportunidade de definir essas prioridades no discurso de estreia.

Dadas as fortes tensões que cercam a sua eleição, Félix Tshisekedi deve assegurar, desde logo, que está aberto e disposto a restaurar a confiança da opinião pública.

Em Kinshasa, o cidadão comum questiona-se sobre a natureza do discurso do quinto Presidente da República depois de, durante muito tempo, ter ouvido quase as mesmas coisas, promessas e “a venda de sonhos ainda não realizados até aqui”. A pergunta que não se quer calar é: o que dirá Félix Tshisekedi neste primeiro discurso à Nação?

As suposições, como é óbvio, vão em todas as direcções, num discurso inaugural que servirá de bússola para o seu mandato. O que se espera, é que Félix Tshisekedi, à semelhança do seu antecessor, Joseph Kabila, que fez o seu primeiro discurso a 26 de Janeiro de 2001, tenha uma intervenção conciliadora e equilibrada. O que muitos cidadãos pretendem saber é se a presidência de Tshisekedi permanecerá intacta na linhagem de Joseph Kabila ou se se destacará pela diferenciação e inovação do seu antecessor.

Nesta altura, o que se espera é que Félix Tshisekedi procure aplanar o ânimo dos indecisos, prometendo ser um Presidente de todos os congoleses para a construção de uma Nação próspera, com base nos princípios fundacionais da República e evitar a velha retórica com vista a cimentar a coesão nacional

Influentes líderes religiosos e da sociedade civil pedem a Félix Tshisekedi que se entregue aos desejos do povo: paz, coesão social, emprego, mais saúde, educação e bem-estar.

A entrada de Félix Tshisekedi como novo inquilino do Palácio da Nação vem depois de um longo e controverso processo político e eleitoral no país.

JA

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Presidente eleito da RDC promete reconciliar o país

O Tribunal Constitucional congolês anunciou às cinco horas da manhã de ontem o indeferimento do recurso apresentado pelo candidato da oposição, Martin Fayulu, ao mesmo tempo que confirmava Félix Tshisekedi como quinto Chefe de Estado eleito da RDC.

“Proclamamos, por maioria simples, o senhor Félix Tshisekedi como novo Presidente da República”, anunciou Benoit Lwamba Bintu, presidente do Tribunal Constitucional da RDC após uma prolongada reunião que se estendeu por mais de seis horas.

Tal como sucedeu quando a Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI) anunciou os resultados provisórios das eleições presidenciais de 30 de Dezembro, também agora o Tribunal Constitucional escolheu o meio da noite para divulgar a sua decisão em relação ao recurso apresentado por Martin Fayulu, que exigia uma recontagem manual dos votos. 

Na base da sua contestação, Martin Fayulu argumentava que a Lei Eleitoral havia sido violada pelo facto de não terem sido afixados os resultados no exterior das respectivas assembleias de voto e de terem sido excluídos da votação para as presidenciais os cidadãos de Beni, Butembo e Yumbi.

Martin Fayulu queria, por isso, uma recontagem manual de todos os votos nos diferentes distritos e mesas, sublinhando que os dados divulgados pela CENI iam contra aqueles que estavam na posse de diferentes organizações que tiveram observadores durante o processo eleitoral, entre eles os da Igreja Católica.

Todos estes argumentos acabaram por ser rejeitados pelo Tribunal Constitucional que, por maioria, os considerou “infundados”, decorrendo agora um prazo de dez dias para a tomada de posse do novo Presidente da República eleito.

No âmbito desta decisão, ficou sem efeito a deslocação a Kinshasa de uma delegação de Chefes de Estado africanos para se avistar com o Presidente cessante, Joseph Kabila, na sequência da mini-cimeira da União Africana realizada na quinta-feira em Addis Abeba.

O objectivo dessa missão era o de ajudar as autoridades congolesas a gerirem a situação dentro de um clima de estabilidade, sem qualquer intenção de interferir nos seus assuntos internos.

Essa missão, depois do anúncio da decisão do Tribunal Constitucional ficou ultrapassada nos seus objectivos uma vez que se trata de um assunto que ficou já definitivamente resolvido.


Reconhecimento e discurso de vitória

Ainda ontem, ao fim da manhã, o presidente em exercício da SADC, o Chefe de Estado namibiano Hage Geinbog, endereçou em nome da organização uma mensagem de felicitações a Félix Tshisekedi pela sua proclamação como Presidente eleito da RDC.

Na sua missiva, a que o Jornal de Angola teve acesso, a SADC apelava ao reconhecimento internacional do novo Presidente eleito da RDC e manifestava o desejo de que a transferência de poder fosse feita de modo pacífico e sem interferências externas que afectem os interesses do povo congolês.

Entretanto, o Presidente eleito da RDC, nas suas primeiras declarações públicas após o anúncio da decisão do Tribunal Constitucional, agradeceu a todos aqueles que votaram nele e aos que votaram nos demais candidatos, sublinhando ser este “o dia tão esperado pelos heróis, os pais fundadores da nação, que constitui o coroar de um combate e o começo do combate pelo bem-estar, de um Congo que ganha e um Congo que faz ganhar África”.

“É o Congo que venceu esta noite. Não é uma vitória de um campo contra um outro”, declarou Tshisekedi diante de jornalistas e militantes do seu partido, insistindo que “o Congo que será formado amanhã não será um Congo do ódio, do tribalismo e da divisão, mas um Congo reconciliado, um Congo forte virado para o desenvolvimento”.

Fayulu faz apelo ao protesto

Depois de ter conhecimento da decisão do Tribunal Constitucional, Martin Fayulu reafirmou ser o “legítimo Presidente da RDC”, insistindo em dizer que não aceita a derrota, agora imposta por uma “justiça corrupta”, apelando ao povo para que saia à rua e se manifeste contra o “golpe eleitoral”.

Martin Fayulu insiste em dizer que existe um “acordo” entre Joseph Kabila e Félix Tshisekedi para uma futura “partilha do poder”, afirmação essa que o novo Presidente eleito desmente de modo categórico.

A situação nas ruas de Kinshasa era ontem de grande tranquilidade, com os apoiantes de Félix Tshisekedi a manifestarem ordeiramente o seu contentamento pela vitória do novo Presidente eleito.

Alguns dos apoiantes de Martin Fayulu, em pequena quantidade, também saíram à rua sem que haja notícia da ocorrência de confrontos físicos.

De recordar que a CENI, no anúncio dos resultados provisórios, creditou Félix Tshisekedi com 38,57 por cento dos votos, contra 34,83 de Martin Fayulu.

Jornal de Angola

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Resultados das legislativas congolesas: uma coabitação instável

Dois dias depois de ter proclamado a vitória de um candidato da oposição às eleições presidenciais da República Democrática do Congo, a Comissão Eleitoral Nacional do país africano deu a conhecer os resultados das legislativas, que deram a maioria ao partido do atual presidente, Joseph Kabila.

Do escrutínio deverá assim resultar uma coabitação entre um presidente eleito por um partido da oposição e um parlamento.

Martin Fayulu, outro dos candidatos da oposição, por seu lado, apresentou uma queixa formal perante o Tribunal Constitucional contra a Comissão Eleitoral Nacional (CENI) este sábado

Fayulu insiste em que venceu as eleições de 30 de dezembro por ampla maioria, tendo conseguido mais de 60% dos votos. Acusa campo de Félix Tshisekedi, dado como vencedor, de ter forjado a vitória com a ajuda de Jospeh Kabila. Diz ainda que a CENI de "violou a lei eleitoral" da República Democrática do Congo.

Resultados contestados

A CENI disse, na passada quinta-feira, que Félix Tshisekedi venceu as presidenciais de 30 de dezembro. Com o resultado das legislativas, tudo indica que o presidente eleito tem de assumir soluções de compromisso com a coligação do presidente Jospeh Kabila na Assembleia Nacional.

Do lado de Fayulu fala-se num acordo secreto entre o seu partido com a coligação de Kabila, para que o atual presidente possa continuar a exercer influência nos destinos da RDC, mantendo a coligação alguns ministros em pontos-chave de um novo Governo.

As eleições presidenciais e legislativas do final do ano passado foram encaradas como um primeiro passo para uma tentativa de normalização democrática na RDC, desde a independência do país da Bélgica, há 59 anos.

No entanto, o atual presidente, Jospeh Kabnila, manifestou a sua intenção de permanecer próximo da arena política durante os próximos tempos, referindo ainda que poderia apresentar uma nova candidatura à presidência nas eleições de 2023.

Instabilidade à vista

Teme-se que as tensões possam ameaçar, mais uma vez, a estabilidade política e social, num país duramente afetado por uma guerra civil, nos anos 90, que deixou milhões de mortos.

A agência Reuters refere vários protestos da parte de apoiantes de Tshisekedi na zona leste do país nos últimos dias, onde o apoio pelo candidato é mais expressivo. A AFP refere que morreram pelo menos cinco manifestantes.

A União Europeia já pediu, numa declaração enviada à CENI, que fossem publicados dados mais exatos relativamente aos resultados a nível regional, de acordo com o que prevê a lei eleitoral da RDC.

Bruxelas entende que se trata de uma etapa importante para a credibilização do processo perante a oposição, os observadores no terreno e toda a Comunidade Internacional.

Por outro lado, a UE pediu ainda a todos os atores políticos que não recorressem à violência e que toda contestação de resultados fosse feita de forma pacífica e de acordo com os procedimentos previstos na lei.

Fonte: EURONEWS

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