O Tribunal Constitucional congolês anunciou às cinco horas da manhã de ontem o indeferimento do recurso apresentado pelo candidato da oposição, Martin Fayulu, ao mesmo tempo que confirmava Félix Tshisekedi como quinto Chefe de Estado eleito da RDC.
“Proclamamos, por maioria simples, o senhor Félix Tshisekedi como novo Presidente da República”, anunciou Benoit Lwamba Bintu, presidente do Tribunal Constitucional da RDC após uma prolongada reunião que se estendeu por mais de seis horas.
Tal como sucedeu quando a Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI) anunciou os resultados provisórios das eleições presidenciais de 30 de Dezembro, também agora o Tribunal Constitucional escolheu o meio da noite para divulgar a sua decisão em relação ao recurso apresentado por Martin Fayulu, que exigia uma recontagem manual dos votos.
Na base da sua contestação, Martin Fayulu argumentava que a Lei Eleitoral havia sido violada pelo facto de não terem sido afixados os resultados no exterior das respectivas assembleias de voto e de terem sido excluídos da votação para as presidenciais os cidadãos de Beni, Butembo e Yumbi.
Martin Fayulu queria, por isso, uma recontagem manual de todos os votos nos diferentes distritos e mesas, sublinhando que os dados divulgados pela CENI iam contra aqueles que estavam na posse de diferentes organizações que tiveram observadores durante o processo eleitoral, entre eles os da Igreja Católica.
Todos estes argumentos acabaram por ser rejeitados pelo Tribunal Constitucional que, por maioria, os considerou “infundados”, decorrendo agora um prazo de dez dias para a tomada de posse do novo Presidente da República eleito.
No âmbito desta decisão, ficou sem efeito a deslocação a Kinshasa de uma delegação de Chefes de Estado africanos para se avistar com o Presidente cessante, Joseph Kabila, na sequência da mini-cimeira da União Africana realizada na quinta-feira em Addis Abeba.
O objectivo dessa missão era o de ajudar as autoridades congolesas a gerirem a situação dentro de um clima de estabilidade, sem qualquer intenção de interferir nos seus assuntos internos.
Essa missão, depois do anúncio da decisão do Tribunal Constitucional ficou ultrapassada nos seus objectivos uma vez que se trata de um assunto que ficou já definitivamente resolvido.
Reconhecimento e discurso de vitória
Ainda ontem, ao fim da manhã, o presidente em exercício da SADC, o Chefe de Estado namibiano Hage Geinbog, endereçou em nome da organização uma mensagem de felicitações a Félix Tshisekedi pela sua proclamação como Presidente eleito da RDC.
Na sua missiva, a que o Jornal de Angola teve acesso, a SADC apelava ao reconhecimento internacional do novo Presidente eleito da RDC e manifestava o desejo de que a transferência de poder fosse feita de modo pacífico e sem interferências externas que afectem os interesses do povo congolês.
Entretanto, o Presidente eleito da RDC, nas suas primeiras declarações públicas após o anúncio da decisão do Tribunal Constitucional, agradeceu a todos aqueles que votaram nele e aos que votaram nos demais candidatos, sublinhando ser este “o dia tão esperado pelos heróis, os pais fundadores da nação, que constitui o coroar de um combate e o começo do combate pelo bem-estar, de um Congo que ganha e um Congo que faz ganhar África”.
“É o Congo que venceu esta noite. Não é uma vitória de um campo contra um outro”, declarou Tshisekedi diante de jornalistas e militantes do seu partido, insistindo que “o Congo que será formado amanhã não será um Congo do ódio, do tribalismo e da divisão, mas um Congo reconciliado, um Congo forte virado para o desenvolvimento”.
Fayulu faz apelo ao protesto
Depois de ter conhecimento da decisão do Tribunal Constitucional, Martin Fayulu reafirmou ser o “legítimo Presidente da RDC”, insistindo em dizer que não aceita a derrota, agora imposta por uma “justiça corrupta”, apelando ao povo para que saia à rua e se manifeste contra o “golpe eleitoral”.
Martin Fayulu insiste em dizer que existe um “acordo” entre Joseph Kabila e Félix Tshisekedi para uma futura “partilha do poder”, afirmação essa que o novo Presidente eleito desmente de modo categórico.
A situação nas ruas de Kinshasa era ontem de grande tranquilidade, com os apoiantes de Félix Tshisekedi a manifestarem ordeiramente o seu contentamento pela vitória do novo Presidente eleito.
Alguns dos apoiantes de Martin Fayulu, em pequena quantidade, também saíram à rua sem que haja notícia da ocorrência de confrontos físicos.
De recordar que a CENI, no anúncio dos resultados provisórios, creditou Félix Tshisekedi com 38,57 por cento dos votos, contra 34,83 de Martin Fayulu.
Martin Fayulu queria, por isso, uma recontagem manual de todos os votos nos diferentes distritos e mesas, sublinhando que os dados divulgados pela CENI iam contra aqueles que estavam na posse de diferentes organizações que tiveram observadores durante o processo eleitoral, entre eles os da Igreja Católica.
Todos estes argumentos acabaram por ser rejeitados pelo Tribunal Constitucional que, por maioria, os considerou “infundados”, decorrendo agora um prazo de dez dias para a tomada de posse do novo Presidente da República eleito.
No âmbito desta decisão, ficou sem efeito a deslocação a Kinshasa de uma delegação de Chefes de Estado africanos para se avistar com o Presidente cessante, Joseph Kabila, na sequência da mini-cimeira da União Africana realizada na quinta-feira em Addis Abeba.
O objectivo dessa missão era o de ajudar as autoridades congolesas a gerirem a situação dentro de um clima de estabilidade, sem qualquer intenção de interferir nos seus assuntos internos.
Essa missão, depois do anúncio da decisão do Tribunal Constitucional ficou ultrapassada nos seus objectivos uma vez que se trata de um assunto que ficou já definitivamente resolvido.
Reconhecimento e discurso de vitória
Ainda ontem, ao fim da manhã, o presidente em exercício da SADC, o Chefe de Estado namibiano Hage Geinbog, endereçou em nome da organização uma mensagem de felicitações a Félix Tshisekedi pela sua proclamação como Presidente eleito da RDC.
Na sua missiva, a que o Jornal de Angola teve acesso, a SADC apelava ao reconhecimento internacional do novo Presidente eleito da RDC e manifestava o desejo de que a transferência de poder fosse feita de modo pacífico e sem interferências externas que afectem os interesses do povo congolês.
Entretanto, o Presidente eleito da RDC, nas suas primeiras declarações públicas após o anúncio da decisão do Tribunal Constitucional, agradeceu a todos aqueles que votaram nele e aos que votaram nos demais candidatos, sublinhando ser este “o dia tão esperado pelos heróis, os pais fundadores da nação, que constitui o coroar de um combate e o começo do combate pelo bem-estar, de um Congo que ganha e um Congo que faz ganhar África”.
“É o Congo que venceu esta noite. Não é uma vitória de um campo contra um outro”, declarou Tshisekedi diante de jornalistas e militantes do seu partido, insistindo que “o Congo que será formado amanhã não será um Congo do ódio, do tribalismo e da divisão, mas um Congo reconciliado, um Congo forte virado para o desenvolvimento”.
Fayulu faz apelo ao protesto
Depois de ter conhecimento da decisão do Tribunal Constitucional, Martin Fayulu reafirmou ser o “legítimo Presidente da RDC”, insistindo em dizer que não aceita a derrota, agora imposta por uma “justiça corrupta”, apelando ao povo para que saia à rua e se manifeste contra o “golpe eleitoral”.
Martin Fayulu insiste em dizer que existe um “acordo” entre Joseph Kabila e Félix Tshisekedi para uma futura “partilha do poder”, afirmação essa que o novo Presidente eleito desmente de modo categórico.
A situação nas ruas de Kinshasa era ontem de grande tranquilidade, com os apoiantes de Félix Tshisekedi a manifestarem ordeiramente o seu contentamento pela vitória do novo Presidente eleito.
Alguns dos apoiantes de Martin Fayulu, em pequena quantidade, também saíram à rua sem que haja notícia da ocorrência de confrontos físicos.
De recordar que a CENI, no anúncio dos resultados provisórios, creditou Félix Tshisekedi com 38,57 por cento dos votos, contra 34,83 de Martin Fayulu.
Jornal de Angola
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