Carlos Salumbongo, advogado de Raveeroj Rithchoteanan, garante que introduziram no processo um documento que atesta a autenticidade do cheque de 50 mil milhões de dólares
O alegado bilionário tailandês Raveeroj Rithchoteanan regressa hoje ao Tribunal Supremo, em Luanda, para prestar informações sobre o alegado crime de tentativa de burla por defraudação na forma frustrada que teria como vítima o Estado Angolano. Na Sexta-feira, apesar de a audiência ter sido reservada para inquerirem os dois réus, os juízes e os representantes do Ministério Público acabaram por consumir seis horas a interrogar apenas Raveeroj Rithchoteanan. Neste processo foram arrolados como arguidos quatro cidadãos tailandeses, um eritreu, um canadiano e quatro angolanos.
Entre os nacionais está o general José Arsénio Manuel, presidente da cooperativa das FAA Ondjo Yetu, Norberto Garcia, ex-director da extinta Unidade Técnicas para o Investimento Privado (UTIP), órgão Auxiliar do Presidente da República, e a empresária Celeste de Brito. A manhã de hoje está reservada para Raveeroj Rithchoteanan responder a questões que lhe serão colocadas por alguns dos 10 advogados, de diferentes escritórios, que integram a instância de defesa. Na última sessão, Raveeroj Rithchoteanan, de 52 anos, disse ser casado com Manthita Pribwai, 30 anos, que além de exercer o cargo de vice-presidente da Centennial Energy Thailand Company é sócia da referida empresa na Tailândia. O arguido, considerado líder do grupo de expatriados, declarou, na última audiência, que o seu cheque de 50 mil milhões de dólares é autêntico, que investiria em projectos sociais e humanitários em Angola e que o dinheiro ainda se encontram na sua conta bancária.
Carlos Salumbongo, o seu advogado, declarou na última sessão que o julgamento está a decorrer conforme mandam as normas e que as declarações do seu constituinte estão a corresponder às espectativas, até ao momento. Apesar disso, considerou ser bastante prematuro prever se ele será ou não absolvido por ter sido apenas a segunda audiência de discussão e produção de provas deste mediático processo, que está registado com o número 09/18-DNIAP. O Banco de Negócios Internacional (BNI) diz que entrou em contacto com o Banco Central NG das Filipinas e que este alega não reconhecer qualquer conta bancária em dólares norte-americanos e nem ter emitido o cheque em nome da Centennial Energy Tailand Company.
Advogado promete surpresas
Carlos Salumbongo declarou que a declaração do BNI não tem qualquer valor e que há outro documento nos autos, vindo da defesa, que atesta a autenticidade do cheque de 50 mil milhões de dólares. “Só o tempo dirá”, afirmou. Sem avançar mais pormenores, pediu que os jornalistas aguardem pelas próximas edições para saberem sobre o seu conteúdo. “Nós vamos fazer valer esse documento nas próximas sessões”. Disse que a inclusão do documento no processo demonstra que o Ministério Público está a fazer o seu trabalho. “Alias, cabe mesmo a ele trazer as provas.
Se entendeu trazer aquele documento [o do BNI], só ele saberá como contrapor as surpresas que o processo trará”. Ao ser confrontado com o referido documento, o alegado bilionário tailandês questionou se o documento foi impresso pela máquina de imprimir swift do BNI, tendo obtido um sim como resposta. Pediu um exemplar e questionou se estava autenticado. Ante a confirmação do juiz da causa, Domingos Mesquita, de que o documento foi passado pelo banco acima mencionado, pediu que o passassem ao seu advogado para consulta. Depois de três horas de interrogatório, Raveeroj Rithchoteanan recorreu pela primeira vez ao seu defensor, pedindo-lhe que analisasse o documento.
Os advogados analisaram os dois documentos e mais um elemento despertou a sua atenção: o original data de 13 de Novembro de 2017 e a tradução, feita em Angola supostamente por profissionais do BNI, data de 11 de Novembro do mesmo ano. Indagado sobre o assunto, Carlos Salumbongo optou por não tecer qualquer comentário à imprensa, alegando que “ainda estamos em discussão. Só posso dizer isso”. Já o juiz Lourenço José, portavoz do julgamento, declarou, na ocasião, que o interrogatório de Manthita Pribwai estará dependente do tempo que a instância de defesa levará a inquerir o Presidente do Conselho de Administração da Centennial Energy Tailand, Company. “Vai depender da complexidade das perguntas e celeridade das respostas”.
O magistrado judicial ressaltou que tanto os juízes, como os representantes do Ministério Público e os advogados têm observado as regras e os princípios processuais. “Está a ser um julgamento sereno, calmo e dentro dos parâmetros da lei”, garantiu Lourenço José. Além de Raveeroj Rithchoteanan e Monthita Pribwai (30 anos), estão a ser julgados os réus Manin Wantchanon (25 anos) e Theera Buanpeng (29 anos) todos tailandeses, o eritreu Million Usaac Haile (29 anos), e o canadiano André Louis Roy, 65 anos. No grupo de arguidos presos desde 21 de Fevereiro do ano passado, neste caso, estão os cidadãos nacionais Celeste de Brito (45 anos) e Christian Albano de Lemos (49 anos). Ao passo que em prisão domiciliária estão os co-arguidos Norberto Garcia, 51 anos, exdiretor da UTIP e antigo porta- voz do MPLA, partido no poder, e José Arsénio, 62 anos, general das Forças Armadas Angolanas.
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