sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Gestores lesaram o Estado em cerca de 800 mil milhões




Domingos Gunza anunciou a construção de instalações modernas para a instituição | Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

O Estado angolano sofreu prejuízos de quase oitocentos mil milhões de kwanzas, 60 milhões de dólares e mais 15 milhões de euros resultantes de despesas injustificadas, pagamentos de obras públicas não realizadas e desvios de fundos públicos no período de 2016 a 2017, revelou ontem o inspector-geral da Administração do Estado.

Segundo Domingos Ngunza, que discursava na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, os prejuízos em kwanzas na sequência dos actos de improbidade praticados pelos gestores públicos no período em referência foram de 787.997.461.159,41 kwanzas.

Domingos Ngunza sublinhou que o volume de acções inspectivas, tratamento de denúncias, queixas e reclamações verificado ao longo deste ano representa um marco sem igual na história da Inspecção Geral da Administração do Estado.

Na mensagem de fim de ano, dirigida aos funcioná-rios da instituição, Domin-gos Ngunza indicou que no decurso deste ano foram realizadas 65 acções inspectivas a ministérios, governos provinciais, missões diplomáticas e consulares e a institutos e empresas públicas.

A Inspecção Geral da Ad-ministração do Estado, disse, deu tratamento adequado e atempado às denúncias, queixas e reclamações apresentadas por cidadãos e em-presas privadas que se sentiram lesados por actos e omissões dos gestores e agentes públicos.

Educação de funcionários. 

O inspector-geral da Administração do Estado anunciou que a IGAE pretende contri-buir para a educação, consciencialização dos funcionários, agentes e gestores públicos relativamente à observância rigorosa da legalidade e da disciplina no tratamento dos bens públicos.

Pretende-se, com isso, continuar a dirigir seminários para os ministérios, governos provinciais e empresas públicas, pois, frisou, “muito mais do que inspeccionar e fiscalizar, a IGAE pretende educar.” 

Domingos Ngunza sublinhou que o ano de 2018 fica marcado por acontecimentos relevantes para a vida do IGAE, pois assinalou-se a revitalização da actividade interna e externa da instituição.
O primeiro destes acontecimentos, frisou, foi a aprovação do novo Estatuto Orgânico da Inspecção Geral da Administração do Estado, através do Decreto Presidencial nº 134/18, de 21 de Maio. 

Domingos Ngunza comen-tou que apesar de não preencher ainda a total dimensão que a direcção idealizou para a IGAE, “a nova roupagem dada a este importante instrumento normativo permitiu-nos conformar a nossa actuação relativamente aos objectivos preconizados no início do presente ano económico e civil.” 

Domingos Ngunza lembrou que no âmbito da prevenção, e visando aprimorar os conhecimentos dos gestores para o cumprimento da lei respeitante a gestão da coisa pública, a IGAE promoveu seminários dirigidos a vários ministérios, governos provinciais e empresas públicas. Nesses seminários, indicou, foi possível partilhar conhecimentos sobre as principais irregularidades que habitualmente são praticadas pelos gestores públicos.

Domingos Ngunza dirigiu uma palavra de reconhecimento ao Presidente da Re-pública, João Lourenço, pelo apoio e encorajamento no sentido de seguir firme com as acções de inspecção.
Para o inspector-geral, isso é um “sinal inequívoco” de que a IGAE deve ser cada vez mais actuante no combate à corrupção e às más práticas que infelizmente ainda se verificam na administração pública.” 

Domingos Ngunza anunciou que, em breve, a IGAE vai contar com instalações próprias, modernas e com toda a dignidade para acomodar os serviços.

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