A unita defende que no discurso do Presidente da República seja feita uma reflexão profunda sobre a reconciliação nacional, enquanto o PRS quer que João Lourenço aborde a necessidade de uma revisão constitucional, de modo a que nos próximos pleitos eleitorais sejam separadas as eleições do PR e dos deputados. Por seu turno, os jovens esperam por soluções a nível do crescente desemprego, formação, alcoolismo, prostituição, entre outros males que os afectam
Texto de: Neusa Filipe e Maria Custódia | OPAIS
O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, disse esperar que no discurso sobre o Estado da Nação a ser proferido hoje, pelo Presidente da República, João Lourenço, haja uma reflexão profunda em torno da reconciliação nacional no que concerne a algumas questões que considera estarem ainda pendentes. “Há ainda feridas que continuam “abertas”, há questões ligadas à exclusão social.
A questão da reconciliação nacional tem de estar no centro das preocupações das lideranças actuais do nosso país”, disse. Defendeu igualmente a necessidade de se alterar os símbolos nacionais, por entender que os mesmos já não representam o pensamento actual que parece emergir para a construção de uma nova sociedade reconciliada.
Unita defende a retoma da constituição das comissões parlamentares de inquérito
O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, assegurou que a direcção do seu grupo parlamentar vai, logo após a abertura do novo Ano Legislativo, reiterar a solicitação à Assembleia Nacional para a constituição de comissões parlamentares de inquérito (CPI) para efeito de investigações à dívida pública, ao Banco Espirito Santo Angola (BESA) e ao Fundo Soberano. Em declarações exclusivas a OPAÍS, Alcides Sakala informou que a UNITA tem reiterado a necessidade de se criar comissões parlamentares de inquérito a fim de se aprofundar e de se compreender os meandros de como os referidos processos foram geridos.
O político lembrou que a solicitação para a realização do referido inquérito já havia sido feita formalmente à Assembleia Nacional, e que, por razões de vária ordem, o processo não avançou. Ainda no âmbito dos diplomas prioritários preparados para a legislatura que hoje começa, Alcides Sakala avançou que o Grupo Parlamentar do “galo negro” vai, por outro lado, prestar maior atenção à questão das eleições autárquicas previstas para 2020, cujas propostas de lei já apresentadas vão ser agora discutidas. Avançou que a problemática do repatriamento de capitais estará também no centro das atenções do maior partido na Oposição.
“O grupo maioritário (MPLA) aprovou a lei do repatriamento de capitais, apesar de estar num período de graça, até agora não se viu ainda nada de concreto. Esta é também uma questão que nós vamos acompanhar com muita atenção”, disse. Estarão ainda na agenda da nova legislatura, segundo Alcides Sakala, o relançamento de novas ideias nas áreas ligadas à reforma do Estado, à questão dos novos símbolos e a um conjunto de questões que o seu grupo parlamentar irá aprofundar depois de realizar as suas jornadas parlamentares.
OGE 2019 As discussões sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 estarão no centro das prioridades dos grupos parlamentares. Ao contrário do que foi no ano passado, tal como assegurou o porta-voz da UNITA, neste ano o OGE vai começar a ser discutido muito mais cedo.
Alcides Sakala justifica a posição do seu grupo parlamentar que votou sempre contra os orçamentos anteriores, alegando que os orçamentos aprovados muitas vezes não têm ido ao encontro das necessidades das populações. Lembrou que na última discussão o Grupo Parlamentar da UNITA sugeriu que, durante o processo de elaboração, devia-se fazer auscultação aos parceiros sociais para se ter uma ideia do que é que os mesmos pensam e incorporar as suas iniciativas, sugestões e recomendações no Orçamento Geral do Estado. “Infelizmente, as propostas obtidas nunca são tidas em consideração. Vamos ver neste novo paradigma de que muito se fala, se vai se ter em consideração a necessidade de se incluir no OGE as contribuições das forças da Oposição”, avançou.
PRS defende revisão constitucional
Por seu turno, o secretário-geral do Partido de Renovação Social (PRS), Rui Malopa Miguel, disse que neste discurso esperam ouvir do Presidente da República que daqui em diante haverá estabilidade económica, social, bem como uma solução para o crescente índice de desemprego que se regista em todo país. “Se existir progresso nestes domínios os angolanos estarão sa
tisfeitos”, asseverou.
Rui Malopa acredita também que na prática ainda não se registaram acções concretas para o desenvolvimento da vida da população e que até ao momento só se ouviram discursos moralistas para resgatar a confiança e a credibilidade do povo.
O político pretende ouvir igualmente no discurso de João Lourenço o anúncio de uma revisão da Constituição da República, aprovada em 2010, de modo que nos próximos pleitos eleitorais a eleição do Presidente da República seja separada da dos deputados.
Iniciativas parlamentares
Rui Malopa referiu que continuam a trabalhar em documentos ligados às autarquias previstas para 2020, com ideias que têm a ver com a necessidade da criação de um fundo de equilíbrio autárquico, a questão do registo eleitoral local, bem como a Lei Eleitoral.
Juventude espera no discurso do presidente João lourenço
soluções para o desemprego
Associações juvenis esperam que o discurso sobre o Estado da Nação a ser proferido hoje, Segundafeira, pelo Presidente da República João Lourenço, na abertura do ano parlamentar na Assembleia Nacional, possa destacar os caminhos para resolver os problemas que enfermam os jovens, como o desemprego, habitação, educação e saúde.
O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), António Francisco Mateus, assegurou que os jovens continuam a enfrentar muitas dificuldades e encontram na imagem do Presidente, como Titular do Poder Executivo, esta ânsia da resolução dos seus problemas. António Mateus manifestou-se preocupado com o elevado índice de desemprego, consumo de bebidas alcoólicas, prostituição, falta de habitação, pela pressão que sentem na demanda, nos aspectos ligados à formação técnico profissional e na fraca capacidade de absorção dos quadros para o mercado de trabalho.
“As expectativas quanto a este período de governação no seio dos jovens é muito grande. Existem muitos jovens que este ano não conseguiram aceder ao sistema de ensino, quer médio, quer universitário, um elevado índice de mobilidade juvenil do campo para a cidade, o que em tempo de paz deveria ser o contrário. Há também um fraco serviço de saúde pública prestado à população”, frisou.
Disse também que o país tem estado a viver um contexto macroeconómico muito difícil, situação que tem, em grande medida, afectado a população angolana e, particularmente, os jovens. O coordenador da Plataforma Juvenil para cidadania, Walter Ferreira, pretende que o Presidente da República desenvolva um diálogo alternativo com a juventude e outras forças da sociedade e que as políticas públicas que venham a ser implementadas tenham um impacto reflectido na vida da população.
Apontou o desemprego como um mal para sociedade e a juventude, em particular, defendendo a busca de uma solução a curto prazo. Por outro lado, Ndawendua Severino Neto espera que se criem mais oportunidades de emprego para os jovens. Pretende ver melhorias no ramo da saúde e considera o desemprego como uma grande “febre” e que não é fácil empreender em Angola. A jovem Marília José espera que o discurso traga novas esperanças por dias melhores, com maior abertura de políticas de incentivo para os jovens.
Lembrou também que o Presidente João Lourenço deve colocar em prática as promessas feitas aos jovens no seu primeiro discurso. Já o engenheiro informático Edgar Gomes, formador num call center, espera que no discurso do Presidente haja, em especial para a juventude, muita melhoria no sector da formação empresarial, abertura de novos focos de emprego e habitação. Disse fazer um balanço positivo do primeiro ano de governação de João
Lourenço, pois compreende que o país vive muitos problemas, mas os passos que tem dado trazem uma nova esperança na melhoria das condições de vida dos jovens.
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