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quarta-feira, 13 de maio de 2020

Moçambique: Violência ameaça segurança alimentar

Moçambique: Violência ameaça segurança alimentar



Além de ataques armados, a seca está a afectar as famílias

A violência armada em Cabo Delgado (Norte) e o terceiro ano de seca no Sul devem prevalecer como principais causas de insegurança alimentar em Moçambique nos próximos meses, agravada pela Covid-19, refere um relatório internacional.


As duas zonas Norte e Sul destacam-se no mapa da Rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome (rede Fews, na sigla inglesa), que agrega organizações civis norte-americanas e serve como ferramenta de auxílio à acção humanitária. Laranja vivo é a cor do nível três de alerta, numa escala de que vai do nível um (risco mínimo) até ao nível cinco (fome severa).


No nível três, os agregados familiares mais vulneráveis reduzem a frequência e quantidade das refeições, recorrem à comida mais ba-rata e pedem-na a familiares ou amigos.Também recorrem a alimentos silvestres, menos desejados e menos recomendados, lê-se no relatório ao descrever o dia-a-dia da população do Sul de Moçambique e do Norte, na faixa costeira de Cabo Delgado.


Em todo o país, o número de pessoas que necessitam de ajuda alimentar de emergência é susceptível de aumentar devido aos impactos relacionados com a Covid-19, destaca o relatório.


É que devido às restrições globais e no país, com abrandamento da economia, as oportunidades diárias de ganhar alguma coisa têm sido drasticamente afectadas para milhares de famílias urbanas pobres. Devido às medidas tomadas para conter a proliferação da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, prevê-se que um número significativo de agregados familiares vulneráveis em zonas urbanas e periurbanas entre em stress (nível dois de risco) para garantir alimentos, durante o mês de Maio, uma vez que as actividades remuneradas são mais limitadas.
Se o abrandamento da economia e as restrições em curso ainda estiverem em vigor em Junho, é provável que a insegurança alimentar aguda nas zonas urbanas se agrave à medida que as poupanças e o apoio dos amigos e família diminuem, conduzindo a lacunas alimentares para as famílias mais vulneráveis que provavelmente irão entrar no nível de crise alimentar, antevê o relatório. O Estado de Emergência está em vigor até final de Maio.


Além deste pano de fundo, a seca em Gaza e Inhambane e a violência armada em Cabo Delgado vão impedir as famílias de ter as colheitas.

Jornal de Angola

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Estado moçambicano perdeu 645 ME devido a corrupção nos últimos 10 anos

Estado moçambicano perdeu 645 ME devido a corrupção nos últimos 10 anos

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Filho de Armando Guebuza detido sábado em Maputo

Filho de Armando Guebuza detido sábado em Maputo


Fotografia: DR


As televisões moçambicanas anunciaram sábado nos seus noticiários da noite a detenção de Ndambi Guebuza, um dos filhos do antigo presidente Armando Guebuza, na sequência da investigação inserida no processo de dívidas ocultas do Estado.

Ndambi Guebuza é a segunda pessoa ligada ao antigo chefe de Estado a ser detida desde quinta-feira, depois de Inês Moiane, que foi sua secretária pessoal.
Ainda no sábado, o Tribunal Judicial de Maputo decretou a prisão preventiva de sete dos nove desses detidos, entre eles a antiga secretária de Guebuza.

Ndambi Guebuza, por seu lado, ainda não foi apresentado a um juiz e Elias Moaine, sobrinho da secretária pessoal do antigo chefe de Estado, viu-lhe concedida a liberdade depois de pagar uma caução equivalente a 15 mil dólares.
Deste modo, ficaram para já em prisão preventiva António do Rosário, administrador-delegado das três empresas públicas no centro do escândalo (Ematum, Proindicus e MAM), Gregório Leão, ex-director do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Bruno Tandade, operativo daquele serviço de informações, Inês Moiane, secretária pessoal de Armando Guebuza quando este era Presidente da República, e Teófilo Nhangumele, alegado autor da ideia de criar as empresas e contratar o financiamento que agora está a ser investigado.
Estão igualmente em prisão preventiva às ordens da justiça moçambicana Sérgio Namburete e Sidónio Sitoe, presos na sexta-feira no âmbito da investigação aos empréstimos contraídos secretamente entre 2013 e 2014, durante o mandato presidencial de Guebuza, no valor de 2,2 mil milhões de dólares.

Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique e peça chave em todo este processo, recorde-se, está detido desde o dia 29 de Dezembro quando viajava pela África do Sul, país onde aguarda por extradição que também foi requerida também por Moçambique, tendo-lhe sido negada a liberdade provisória, sob fiança, para aguardar fora da prisão a decisão sobre os pedidos de extradição apresentados pela justiça norte-americana e moçambicana.

A justiça norte-americana sustenta a acusação contra Manuel Chang com base em correspondência e documentos que a levam a concluir que três empresas públicas moçambicanas de pesca e segurança marítima foram usadas para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais, visando o enriquecimento de vários suspeitos, através de contas bancárias sedeadas nos Estados Unidos.
Fontes ligadas ao caso admitem que novas detenções possam ainda ser feitas nos próximas dias, ou mesmo horas, dentro da lista de 18 arguidos revelada pela justiça moçambicana em Janeiro, ao mesmo tempo que decorre a apreensão de vários bens.

Recorde-se, está detido desde o dia 29 de Dezembro quando viajava pela África do Sul, país onde aguarda por extradição que também foi requerida também por Moçambique, tendo-lhe sido negada a liberdade provisória, sob fiança, para aguardar fora da prisão a decisão sobre os pedidos de extradição apresentados pela justiça norte-americana e moçambicana.

A justiça norte-americana sustenta a acusação contra Manuel Chang com base em correspondência e documentos que a levam a concluir que três empresas públicas moçambicanas de pesca e segurança marítima foram usadas para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais, visando o enriquecimento de vários suspeitos, através de contas bancárias sedeadas nos Estados Unidos.
Fontes ligadas ao caso admitem que novas detenções possam ainda ser feitas nos próximas dias, ou mesmo horas, dentro da lista de 18 arguidos revelada pela justiça moçambicana em Janeiro, ao mesmo tempo que decorre a apreensão de vários bens.

JA

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Governo de Maduro recebe apoio da SADC, de que fazem parte Angola e Moçambique

Governo de Maduro recebe apoio da SADC, de que fazem parte Angola e Moçambique

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a que os dois países pertencem, condenou as interferências externas na Venezuela

Numa "declaração de solidariedade com a República Bolivariana da Venezuela", a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), de que são membros Angola e Moçambique entre outras 13 nações do sul do continente africano, mostrou a sua "preocupação pelas tentativas de líderes de alguns países de interferir nos assuntos e na soberania" da Venezuela.
A declaração, assinada pelo presidente em exercício da organização, o chefe de Estado namibiano, Hage Geingob, acusa esses líderes de "tentar minar um governo democraticamente eleito", como é o governo da Venezuela, "liderado por sua excelência o presidente Nicolás Maduro", para proclamar Juan Guaidó como presidente interino.
"A SADC condena essas violações dos princípios do Direito Internacional, especialmente, o respeito pela soberania e a não interferência nos assuntos internos de outro Estado", acrescenta a mensagem.
Para a SADC, as pessoas da Venezuela "expressaram as suas escolhas políticas através de eleições parlamentares e eleições presidenciais em dezembro de 2015 e maio de 2018, respetivamente", daí que peçam "à comunidade internacional e todas as partes envolvidas que respeitem os resultados dessas eleições".

Fonte: Jornali.pt

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Procuradoria pede responsabilização

Procuradoria pede responsabilização



A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) pediu ao Tribunal Administrativo a responsabilização financeira do antigo ministro das Finanças Manuel Chang e da actual vice-ministra da Economia e Finanças, Isaltina Lucas, pelo seu papel na operação relacionada com as dívidas ocultas.

Um documento citado pelo jornal “Notícias”, o principal diário moçambicano, maioritariamente detido pelo Estado, refere que a PGR também quer que o antigo governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, o presidente do Conselho de Administração das três empresas que receberam os empréstimos escondidos, Carlos Agostinho do Rosário, e o ex-director dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão, também sejam, responsabilizados financeiramente pelo Tribunal Administrativo (TA).

Os referidos nomes fazem parte de uma lista de 16 pessoas que o Ministério Público moçambicano quer ver responsabilizadas pelo seu papel no processo de contracção de empréstimos de mais de dois biliões de dólares a favor das empresas públicas Proindicus, MAM e Ematum, criadas para a segurança marítima e pesca.

Os empréstimos foram avalizados pelo anterior Governo moçambicano sem a aprovação da Assembleia da República e à margem da lei orçamental, precipitando uma crise de dívida no país e o corte do apoio direto dos doadores ao Orçamento do Estado.

No documento citado pelo “Notícias”, o Ministério Público moçambicano considera que a constituição das três empresas é nula, porque violou a legislação comercial do país.
A PGR já tinha anunciado, no ano passado, que pediu o julgamento de infracções financeiras e administrativas cometidas no processo das referidas dívidas, mas é a primeira vez que são tornados públicos os nomes dos visados.

Jornal de Angola