sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Moçambique: Ministério Público tem lista com 200 acusados


Fotografia: DR

No seguimento das investigações relacionadas com os ataques terroristas que têm ocorrido na região norte de Moçambique, junto à fronteira com a Tanzânia, o Ministério Público já elaborou uma lista onde consta o nome de 200 pessoas acusadas da autoria desses crimes.


Face a esses ataques, o governo moçambicano já alterou os projectos de exploração de gás e petróleo previstos para aquela região, para os quais conta com investimentos de duas importantes multinacionais do sector.

Segundo a agência Lusa, entre as 200 pessoas acusadas de participação ou auxílio a esses ataques está o empresário sul-africano Andre Hanekom, apontado como sendo o "financiador, logístico e coordenador" do grupo responsável por essas acções.

De acordo com a nota de acusação elaborada pelo Ministério Público, o objectivo desses ataques era o de "criar instabilidade social e militar para assim impedir a exploração de gás natural na província de Cabo Delgado", localizada no extremo norte de Moçambique, precisamente junto à Tanzânia.

"Essas pessoas pretendiam pelas suas acções armadas criar instabilidade e impedir a exploração de gás natural em Palma, para posteriormente criarem um Estado independente que anexe distritos da região de Cabo Delgado e a região sul da Tanzânia", refere a mesma acusação produzida pelo Ministério Público.

Na nota de acusação, é sublinhado o carácter interancional dessas acções, uma vez que o grupo integrava "cidadãos tanzanianos espalhados por cinco bases militares de actuação, mais concretamente no posto administrativo de Mpundanhar, distrito de Palma, e nas aldeias de Lilembo e Muangaza, no distrito de Mocimboa da Praia.

Andre Hanekom, de acordo com a acusação, pagava aos membros do grupo um valor mensal equivalente a 150 dólares, além de lhes fornecer medicamentos que eram supostamente administrados por um moçambicano, antigo funcionário do Hospital Rural de Mocímboa da Praia e que está entre os 200 acusados.

No essencial, o Ministério Público faz a este grupo sete acusações: homicídio qualificado, crimes hediondos, posse de armas proibidas, associação criminosa e contra a organização do Estado, instigação ou provocação à desobediência colectiva e perturbação da ordem e seguranças públicas, crimes todos eles cometidos entre Outubro de 2017 e Abril de 2018.

Todos os ataques que se registaram depois dessa data estão a ser ainda investigados e poderão fazer parte de um processo separado, ainda que possa integrar os mesmos ou outros acusados.

Há um mês, o Presidente Filipe Nyusi disse que as forças armadas estavam a tomar medidas para assumir o total controlo da região e garantiu que as autoridades judiciais iriam desempenhar o seu papel punindo todos os que estiveram envolvidos nos ataques contra a população do norte do país.

De sublinhar que os alegados assaltantes nunca explicaram ou reivindicaram a autoria dos ataques que terminaram quase sempre com a morte de pessoas e a destruição das suas aldeias, com o claro objectivo de instalar o caos social e provocar a instabilidade militar.

EM DESENVOLVIMENTO...

JA

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