A Associação dos Ex-Oficiais Generais, Superiores e Subalternos Reformados convocou para segunda-feira uma marcha "pacífica" em Luanda para protestar contra "os descontos abusivos" nas pensões e exigir o pagamento dos subsídios cortados em 2008.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação, brigadeiro José Alberto Nelson "Limuqueno", na reforma desde 2004, indicou que a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas deve 49.000 milhões de kwanzas aos cerca de 350 associados.Segundo o brigadeiro, os membros da associação fazem parte dos excedentes militares que foram "compulsivamente passados à reforma" em 2004, a quem foram atribuídas pensões vitalícias de um determinado valor e que, a partir do fim de 2008, viram cortados alguns subsídios e aumentados os impostos por decisão superior.
Desde então que tentam, junto de várias instituições judiciais, militares e civis, obter o reconhecimento das suas reclamações, tendo a Procuradoria-Geral da República (PGR) de lhes dado razão em 2014, sem que, porém, os subsídios e os descontos fossem repostos.
Segundo o brigadeiro Nelson, o Presidente, João Lourenço, como comandante supremo das Forças Armadas - "que acompanhou o processo quando foi ministro da Defesa (2014/2017)" - já devia ter recebido as cartas que a associação tem enviado, mas nunca respondeu.
"Penso que nem sabe da existência delas, porque senão já teria respondido", disse.
"Ninguém nos quer ouvir e como o prazo já esgotou, dia 28 não vamos fazer manifestação, como fazem os civis, vamos sair daqui da sede da associação de forma organizada, serena, calma, com sentimento humanista e patriótico, rumo ao tribunal cível de Luanda, para exigir que seja aplicada a sentença. Vamos perguntar à juíza se quer pagar o dinheiro ou não quer, se quer aplicar a pena ou não. Qual o medo que há? O Tribunal tem medo de quê?", afirmou.
Em causa está, disse, o facto de a Caixa da Segurança Social das FAA receber na totalidade o dinheiro destinado aos pensionistas, pagando-lhes depois com descontos, nalguns casos superiores a 50%.
"Porque é que esse dinheiro é pago assim? Porquê? O dinheiro vem completo do Tesouro. E se vem do Tesouro porque é que não chega aos pensionistas na totalidade?", questionou, lembrando que, durante os anos que o processo tem corrido, alguns dos pensionistas da associação, bem como ele próprio, já foram "humilhados" e "ameaçados com despromoções" por exigirem o que têm direito.
"Agora sou bandido. No passado não fui bandido. Há um general no Ministério da Defesa, que todos os meus colegas sabem quem é, que me disse que iria propor a José Eduardo dos Santos [então Presidente de Angola] para que eu fosse despromovido de brigadeiro para tenente, os coronéis para sargento ou soldados. 'Vocês são bandidos, confusionistas, agitadores e contra-revolucionários'", contou o brigadeiro José Alberto Nelson.
"Respondi a esse general o seguinte: "vê na lista dos traidores se o meu nome está lá, se conhece os que são traidores e se o meu nome está lá'. Quando ouviu isso ficou engasgado e disse: "esse assunto fica entre nós, não sai fora'. Saí de lá humilhado, maltratado pelo general, porque os generais é que dominavam o roubo, o desvio do dinheiro da caixa. É parte integrante do sistema de desvio do dinheiro da caixa de segurança social das FAA", denunciou.
Questionado pela Lusa sobre qual o nome do general em causa, o brigadeiro Nelson disse tratar-se de João Pereira Massano, o militar que "mandava na Caixa e tinha muita influência na Caixa".
"Foi ele que disse que iria propor ao Presidente da República para serem todos despromovidos aos graus (patentes) baixos. "Vocês não podem mandar bocas que o país está em crise. Vocês ganham muito dinheiro, têm muitas mulheres, bebem não sei quantas garrafas de cerveja por dia'. Essa ameaça foi muito grave e saímos de lá todos humilhados. Isso foi no ano de 2013. Mas essas perseguições continuam até hoje. Estamos a reclamar [os nossos direitos) e somos vistos como inimigos", afirmou.
Como exemplos do que chamam de descontos abusivos nas pensões, indicou que os brigadeiros deveriam auferir um valor estabelecido de 530 mil kwanzas e que recebem 320, o mesmo que os generais, que deveriam ganhar 480 mil kwanzas.
Mais graves são as situações de majores e capitães, que, afirmou, deveriam receber 386 mil e 288 mil kwanzas e recebem 70 mil e 40 mil, respectivamente.
"Aí é que está o problema. Como é que um coronel que devia ganhar 488 mil kwanzas recebe entre 178 mil a 250 mil? Não digo que todos recebem mal. Alguns recebem bem, mas outros recebem mal e são esses que estão a reclamar", afirmou.
O brigadeiro, que entrou nas extintas Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) aos 17 anos, em 1974, acabou por ser colocado nas lista de excedentes na continuação do processo de unificação das já Forças Armadas Angolanas (FAA, criadas em 1992) e que previa a integração dos elementos das Força Armadas de Libertação de Angola (FALA), ligadas à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), terminada que foi a guerra civil, em 2002.
"A marcha será pacífica e ordeira. Vamos ao tribunal para pedirmos justiça", garantiu, indicando, porém, que ainda não foi recebida nenhuma autorização ou resposta para a realização da iniciativa, que a associação deu conta ao comandante provincial da Polícia de Luanda, ao Governador Provincial de Luanda, direcção do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Supremo Tribunal e PGR.
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