Foto: Lídia Onde | Fernando CaluetoPela primeira vez na sua história, a Procuradoria-Geral da República criou um Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção que visa estancar toda a acção de corrupção no País, numa altura em que a ONG Transparência Internacional coloca Angola na posição 5 dos países mais corruptos da União Africana e África Subsariana, sendo o mais corrupto ao nível da SADC.
Os dados constam do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República, apresentado esta manhã no Palácio da Justiça, na presença de vários membros do Poder Executivo, Legislativo e Judicial.
Hélder Pitta-Grós, Procurador-Geral da Republica, disse, na abertura, que a PGR, em cooperação com os Ministérios do Interior, da Justiça, das Finanças, IGAE, Tribunal de Contas e outros órgãos, já traduziu em tribunal alguns processos de grande envergadura e repreensão social.
"O sinal do combate à prática ilícita já anunciada, que corrói a sociedade angolana, foi dado. Quem até então se sentia ou se considerava acima da lei, teve de atender à notificação da justiça" salientou Hélder Pitta-Grós.
O Procurador-Geral da República convidou todas as instituições públicas e privadas da sociedade civil a apoiarem esta tarefa.
A Procuradora-Geral adjunta da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto, referiu que o presente Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção começa a ser aplicado a partir de Janeiro próximo e que todos os angolanos devem participar.
"O plano não envolve só a Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, mas toda a sociedade, para que possamos combater a corrupção em Angola", afirmou.
Já o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, disse que o Executivo de João Lourenço representa o fim da lapidação e desvio do erário público para fins pessoais.
"A corrupção é um fenómeno que ataca a boa governação, mina a confiança das instituições e usurpa direitos das pessoas", disse o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil.
"Vamos melhorar a transparência no acesso à informação na administração pública e exigir que sejam geridos com idoneidade e responsabilidade os recursos humanos na administração pública e fortalecer as regras de contratação pública".
Segundo Frederico Cardoso, o Executivo vai melhorar o quadro legal de combate à corrupção e aprimorar os procedimentos para tornar mais célere o tratamento administrativo e judicial nos casos de corrupção.
Nações Unidas destacam momento importante para Angola
Paolo Balladalli, representante da ONU em Angola, disse na ocasião que é boa a novidade de que Angola tem um Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, e que as Nações Unidas consideram que este é um momento importante para o País.Segundo Paolo Balladalli, a nível mundial a ONU tem 2,6 triliões de dólares que são perdidos, a cada ano, com a corrupção, verba correspondente a 5% do PIB mundial.
"Com isto, Angola diz que já não quer participar nesse fenómeno de corrupção e que tem o seu Plano Estratégico para evitar que esses fundos sejam perdidos e que a população angolana tenha acesso ao progresso e a uma vida digna", referiu o representante.
Paolo Balladalli agradeceu ao Presidente da República e à PGR pela parceria que está a ser implementada na área da legalidade e do Estado Direito com o PNUD e a UNODC.
"As Nações Unidas e a comunidade internacional reiteram o seu compromisso de parceria com o Estado angolano, com a PGR, com a Assembleia Nacional, a sociedade civil e o sector privado para combater o mal da corrupção e assim contribuir para fazer do País uma Nação próspera, justa, produtiva e respeitada", disse.
Já o deputado José Pedro Kachiungo, 2.º vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, afirmou aos jornalistas que o fenómeno da corrupção no contexto do País é um problema grave.
"Nós somos governados por um Governo há mais de 40 anos, onde as pessoas são as mesmas e as filosofias também. Por isso não é fácil converter uma raposa no guardião do galinheiro", enfatizou o político.
"Este juramento de luta contra um mal, cujos protagonistas são hoje os soldados que se mobilizam para o combate à corrupção é estranho, mas vamos confiar e ver aonde vai dar".
Apesar das dúvidas, José Pedro Kachiungo está de acordo com o projecto que mobiliza todos os angolanos para combater a corrupção, no entanto, deixa uma recomendação.
"É bom que nos expliquem se vamos combater a corrupção toda ou alguma corrupção".
De referir que o manual do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, da Procuradoria-Geral da República contém 111 páginas e teve a participação de diversos intervenientes, externos, por meio de contribuições em sede da Comissão de trabalho criada, por integrantes da PGR, com destaque para a Direcção de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC), e consulta aos Planos Estratégicos de diversos países.
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