O vice-governador para a Área Económica, Macário Lembe, que orientou a cerimónia de abertura, disse que o encontro visou a recolha de subsídios para o enriquecimento da proposta do Decreto Presidencial que cria o Prémio Nacional de Direitos Humanos. “Esta é uma clara demonstração da importância que o Governo atribui à matéria”, disse o responsável.
Angola, acrescentou, definiu estratégias para se tornar uma referência regional e internacional, no que diz respeito aos Direitos Humanos. Para alcançar esse objectivo, prosseguiu, é imperioso ter uma capacidade interna e externa, para que cada cidadão possa fazer uma auto avaliação sobre a matéria, trabalhando em parceria com a sociedade civil para a promoção e defesa dos Direitos Humanos.
O Prémio Nacional de Direitos Humanos, disse, visa reconhecer e conferir mérito aos esforços de diferentes segmentos sociais que têm contribuído na melhoria, defesa e promoção dos Direitos Humanos no país.
O técnico do Departamento Jurídico da Delegação Provincial da Justiça em Cabinda, Tiago Geraldo Chiliamba Capita, que apresentou a proposta do Prémio, referiu que os Direitos Humanos são transversais e de importância vital em qualquer sistema de governação.
“Direitos Humanos são todos os direitos naturais de qualquer pessoa ou ser humano, sem distinção de condição social, nacionalidade, raça, crença religiosa, etnia, língua ou qualquer condição. Por isso, todos merecem uma protecção no contexto universal”, salientou.
O Prémio, disse, é composto por um troféu artesanal, confeccionado por um artista angolano e um valor monetário que vai de 300 mil a um milhão de kwanzas, distribuído em quatro categorias. Estiveram presentes no acto representantes da Ordem dos Advogados, entidades de diferentes congregações religiosas, autoridades tradicionais, estudantes universitários, representante da petrolífera Chevron, entre outros responsáveis.
Jornal de Angola
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