O Executivo angolano pretende que o Programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI) marque o ponto de viragem para o aumento da produção nacional e torne o país auto-suficiente em bens alimentares, afirmou hoje o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior.
“Numa primeira fase, teremos que ser auto-suficientes, no que respeita à produção alimentar. Temos que deixar de importar alimentos de amplo consumo popular, que produzimos a nível doméstico”, expressou o ministro na sessão de abertura do ciclo de palestras sobre Medidas de Apoio ao Aumento da Produção Nacional.Para ilustrar o quadro de dependência quase total do exterior, em relação aos bens de grande consumo, informou que, entre 2016 e 2017, o valor médio de importações dos bens da cesta básica atingiu cerca de 1,5 mil milhões de dólares, sem incluir os custos de transporte e seguros.
Produtos como o arroz, fuba de milho, farinha de trigo, açúcar, óleo alimentar e óleo de palma tinham, em 2016, maior peso na importação dos produtos da cesta básica, correspondendo a cerca de 60% das importações.
Em 2017, segundo o ministro, esses produtos corresponderam a cerca de 67 por cento do total das importações dos produtos da cesta básica.
A título de exemplo referiu que, a carne de frango é um produto que tem evidenciado níveis de importação muito altos, com gráficos a demonstrar que, em 2016, foram importadas 850 mil toneladas de carne de frango, correspondendo a uma despesa de 450 milhões de dólares.
Em 2017, a importação foi de 326 mil toneladas, correspondendo a uma despesa de cerca de 387 milhões de dólares. Estes são alguns dados que ilustram a urgência da necessidade de aumentar a produção nacional, substituir as importações, e aumentar os produtos da cesta básica.
Em virtude do país dispor, ainda, de um sector produtivo fraco, o ministro referiu que o Governo aprovou um Plano de Acção, no âmbito do PRODESI, com vista a aumentar a produção e a competitividade interna e para que não haja uma actuação dispersa, foram seleccionados 54 produtos para os quais os empresários nacionais deverão estar focados.
Por esta razão, o Executivo decidiu reunir nesta segunda-feira com empresários e associações afins, pessoas com experiência e conhecimento para apoiar a implementação das medidas, visando o aumento da produção de bens já produzidos no país.
A meta é elevar a quota da produção destes bens no mercado nacional, para que deixem de ser importados.
Manuel Nunes Júnior disse, ainda, ser necessário criar um quadro que permita proteger a produção nacional, porque caso isso não aconteça em tempo oportuno, o país não terá, nunca, um sector produtivo forte e competitivo.
Para o efeito, disse que as grandes compras públicas de bens, sobretudo dos órgãos de defesa e segurança, devem ser feitas com prioridade para a produção nacional.
“Sempre que houver produção nacional nas quantidades requeridas por estes órgãos, as compras devem recair para a produção nacional e não sobre os produtos importados. Esta medida contribuirá de modo significativo para a dinamização da produção, tendo em conta o peso das compras do Estado. Este princípio deverá ser seguido para todas as compras do Estado”, alertou.
Por outro lado, disse ser, igualmente, importante proceder-se a um estudo da Pauta Aduaneira, de modo a estabelecer comparações entre a importação da cesta básica e a produção nacional destes produtos.
Além da Pauta Aduaneira, com foco na protecção da produção nacional, referiu ser necessário continuar a melhorar a prestação dos serviços da AGT aos contribuintes, por meio de mecanismos que aumentem o diálogo, ao mesmo tempo que promovam uma maior justiça fiscal.
A palestra sobre Medidas de Apoio ao Aumento da Produção Nacional conta com a participação de membros do Executivo, deputados, empresários e associações afins.
ANGOP
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