terça-feira, 30 de outubro de 2018

Uganda lança imposto sobre bebidas para financiar custos do combate à Sida e libertar-se da ajuda externa



Foto: Rua em Kampala - arquivo | NJOnline

O Governo do Uganda vai lançar um imposto de 2% sobre as bebidas alcoólicas com o qual pretende injectar 2,5 milhões de dólares por ano num fundo com o qual pretende financiar os seus programas de combate ao HIV/Sida.

Com este novo imposto, especialmente desenhado para a cerveja, bebidas espirituosos e as tradicionais com álcool, o Governo do Uganda pretende ainda iniciar um caminho de libertação da ajuda externa e doações internacionais para tratar das suas questões internas.

Segundo a imprensa do país, este fundo visa, como explicou a ministra da Saúde, Sarah Achieng Opendi, aumentar os recursos disponíveis para sustentar a aplicação da legislação que o Uganda possui sobre o combate à doença englobada na lei de Prevenção e Controlo do HIV.

De acordo com os números oficiais, quase 70 por cento dos fundos empregues no combate ao HIV, incluindo tratamento e prevenção, resulta de doações internacionais, 20 por cento de pessoas que vivem com o vírus e das suas famílias e apenas 11 por cento vem dos cofres do Estado.

Apesar de elogiado pelos activistas, esta verba está muito longe do que o país carece para alimentar os seus programas de combate e controlo do HIV, com sucesso reconhecido, que, segundo a UNaids (ONUSida), é de mais de 700 milhões USD.

Alguns organismos internacionais, no entanto, criticam o Governo de Kampala por não abrir os cordões à bolsa como devia no esforço global de combate a esta doença, aumentando substancialmente a contribuição para esta área no seu Orçamento anual.

Segundo dados oficiais, o Uganda contava, em finais de 2015, com 1,46 milhões de pessoas infectadas, entre pouco mais de 42 milhões de habitantes, tendo registado um aumento significativo de infecções entre 2005 (6,4%) e 2011 (7,3%).

Mas, graças aos programas de tratamento com anti-retrovirais, o país conseguiu diminuir fortemente o número de mortes por ano, cerca de 31 mil em 2014 contra os mais de 67 mil em 2010.

Actualmente o Uganda tem cerca de um milhão de pessoas em programas de tratamento continuado.

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