A afirmação é do porta-voz da “Operação Transparência”, António Bernardo, que apontou a existência de mais de 350 mil estrangeiros que se dedicavam à exploração ilegal deste recurso mineral. O Governo local afirma que não existe violação de direitos humanos no processo
Texto de: Milton Manaça | Fotos de: Virgilio pinto
O comissário António Bernardo disse ontem, na cidade do Dundo, capital da Lunda-Norte, que o elevado número de cidadãos estrangeiros que faziam o garimpo nas zonas diamantíferas colocava em causa a segurança nacional. O porta-voz da “Operação Transparência” falava em conferência de imprensa e explicou que estavam a residir nas áreas diamantíferas cerca de 350 mil cidadãos estrangeiros. Deste número, 261 mil e 713 são da República Democrática do Congo. “Este número constitui, sem sombra de dúvidas, um sério risco para a segurança nacional”, disse o responsável. António Bernardo afirmou que a Comissão Nacional de Segurança concluiu, com base em factos, que era perigoso permitir que a situação evoluísse daquela forma na zona predominada pelos garimpeiros.
O oficial da Polícia Nacional disse que Angola está a agir dentro do quadro legal, em cumprimento do ponto 3 do Art.11 da Constituição da República que salvaguarda a paz e a segurança, a estabilidade e o desenvolvimento do país combatendo qualquer ameaça e qualquer risco. No município do Cambulo, na Lunda-Norte, por exemplo, o seu administrador municipal, Silvestre Cheleca, disse que dos mais de 120 mil habitantes ali residentes 60 por cento são estrangeiros. Cooperativas ilegais Para além dos garimpeiros isolados, 67 cooperativas de diamantes foram encerradas por não possuírem nenhum documentos que as autorize a trabalhar.
Deste número, apenas 15 estavam legais ou em vias de legalização, segundo o responsável, que acrescentou que a maioria não declarava a venda que realizava. “A dispersão dos diamantes é uma das razões que levaram o Governo a tomar esta decisão, para organizar a exploração artesanal e semi-industrial em todo o território nacional”, explicou o comissário Bernardo. António Bernardo disse que a cedência de licenças de angolanos para estrangeiros dava lugar a outros negócios ilícitos, fazendo circular milhões em dinheiro de que o Estado não beneficiava de nenhuma percentagem.
António Bernardo acredita que a “Operação Transparência” vai desmotivar a permanência e resistência dos cidadãos em causa, mas frisou que a acção não foi traçada com o propósito de se fazer recurso aos meios coersivos numa primeira fase. Exploração será retomada com mais segurança O comissário António Bernardo fez saber que a exploração de diamantes será retomada quando o Governo criar condições e estiver seguro de que os mecanismos de fiscalização são propícios para a realização desta actividade.
Dar mais emprego, alavancar a economia e contribuir com mais receitas para o Orçamento Geral do Estado (OGE) é um dos propósitos a que a Comissão criada pelo Presidente da República se propõe a atingir quando estiverem cumpridas todas as etapas da Operação. Dados oficiais indicam que os diamantes contribuem apenas em 1 por cento no OGE do país.
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