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quarta-feira, 13 de maio de 2020

PR nomeia novo comandante do Exercito

PR nomeia novo comandante do Exercito






O Presidente da República, João Lourenço, nomeou nesta terça-feira o Oficial General, Jaque Raúl, para o cargo de comandante do Exército, em substituição do General Gouveia João de Sá Miranda.


Antes, o Presidente João Lourenço, na condição de Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, exonerou o General Gouveia João de Sá Miranda, do cargo de comandante do Exército, e o General Jaque Raúl, do cargo de segundo comandante do Exército.

Em nota, a Casa Civil do Presidente da República sublinha que as movimentações ocorreram depois de João Lourenço ter ouvido o Conselho de Segurança Nacional, órgão de consulta do Presidente da República para os assuntos relativos à condução da política e estratégia de segurança do país.

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Covid-19: Angola prepara plano de desconfinamento

Covid-19: Angola prepara plano de desconfinamento




O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República afirmou, ontem, em Luanda, que o Governo está a preparar um plano de desconfinamento para definir em que condições se poderá ir “normalizando a vida”.

Ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República,Adão de Almeida
Fotografia: José Cola | Edições Novembro



Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa de esclarecimento sobre o novo período de isolamento social, salientou que a abordagem para a retoma de algumas actividades, como a aviação comercial, tem de ser “contextualizada e pertinente em função de cada momento”. Adiantou que dentro dos objectivos definidos e indicações de trabalho que existem a nível governamental, “há o objectivo de se definir um plano de desconfinamento através do qual serão feitas algumas opções sobre como e em que condições poderemos ir normalizando a vida nacional”.

Segundo Adão de Almeida, será este plano que, uma vez aprovado, irá dar indicações sobre o que será feito com as escolas, actividades e competições desportivas, com a aviação. “Há um conjunto de reflexões que estão a ser feitas no âmbito do Plano de Desconfinamento que nos vai dar as luzes e definir o caminho que vamos seguir, sempre privilegiando os nossos objectivos principais na luta contra a Covid-19”, ou seja, evitar importação de casos e estar preparado para a gestão dos casos que venham a surgir.

Face à situação da pandemia da Covid-19, um novo período de 15 dias do Estado de Emergência começou a vigorar às 00h00 de hoje, devendo terminar no dia 25 de Maio. A primeira fase do Estado de Emergência, decretada no dia 27 de Março, esclareceu o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, tinha medidas duras, porque visou em primeira instância salvaguardar o bem vida.

No segundo momento foi feita uma combinação entre as questões sanitárias, mas também a necessidade de preservar a economia e a estabilidade social dos cidadãos, onde se fez um certo aligeiramento das medidas que permitiram a retomada da actividade económica. Para a terceira prorrogação do Estado de Emergência, frisou o governante, procurou-se combinar a preservação da saúde, que continua a ser o objectivo principal, a actividade económica e, por último, o início de uma caminhada, considerando que alguns hábitos terão de ser repensados para a nova forma de convívio.

De acordo com o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, cada período do Estado de Emergência tem particularidades especificas, mantendo a suspensão dos direitos fundamentais, mas também com algumas excepções. Adão de Almeida afirmou que nesta nova fase do Estado de Emergência, os angolanos vão continuar a viver um momento de anomalia constitucional, por força de um objectivo vida, ficando suspenso o direito à liberdade de culto na sua dimensão colectiva, circulação, imigração, greve, entre outros.

Em relação à cerca sanitária na província de Luanda, o governante disse que mantém-se a regra anterior. Para as restantes províncias permanece a circulação para a actividade económica e não para o lazer. Adão de Almeida disse que o cidadão que sair ou entrar na província de Luanda comete o crime de desobediência e é igualmente passível de sanção. Também mantém-se o princípio da quarentena institucional obrigatória e, em alguns casos, a domiciliar, bem como a testagem da Covid-19.

Fonte: JA

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Comandante de Luanda pode deixar de ser Comissário-Chefe

Comandante de Luanda pode deixar de ser Comissário-Chefe







A promoção dos oficiais superiores da Polícia Nacional (PN) nomeados para em comissão de serviço exercerem os cargos de comandante e segundo comandante provincial de Luanda aos graus de Comissário-Chefe e Comissário passou a ser ilegal, desde Quarta-feira última

Esta informação consta no Estatuto Orgânico da PN que entrou em vigor no dia 15 do corrente mês, com a sua publicação em Diário da República. O Decreto Presidencial que o aprova, após ser apreciado pelo Conselho de Ministro a 28 de Março, determina que todos os comandantes e os segundos comandantes provinciais devem ombrear os passadores de Comissário e Subcomissário. O grau Comissário-Chefe passa a ser exclusivo para os dois 2º Comandante-Geral da PN, o Inspector- Geral, os Comandantes da Polícia de Guarda Fronteira e da Polícia de Intervenção Rápida. Pondo fim à existência de muitos oficiais com o estatuto de Comissário- Chefe. Para o efeito, passarão a existir apenas cinco oficiais comissários com essa patente, o que não condiz com a realidade.

Os cargos de directores nacionais e de directores-adjuntos, independentemente da área, passam a ser exercidos exclusivamente por comissários e subcomissários, respectivamente. A chefia de departamentos, ou equiparados, passam a ombrear as patentes de superintendente-chefe. O referido diploma legal põe fim, também, à existência de comissários e de superintendentes- chefes a exercerem a função de comandantes municipais ou equiparados, passando a ser exercida por um superintendente. De realçar que somente na capital do país havia subcomissários a exercer o cargo de comandante municipal. A lei estabelece limites à atribuição das patentes, ao determinar que devem existir apenas 56 comissários, 75 subcomissários, 928 superintendentes-chefes, 404 superintendentes, 8 mil e 820 intendentes e 3 mil e 250 inspectores- chefes em todo o país.

De acordo com uma fonte do Gabinete Jurídico do Ministério do Interior, apesar de ter entrado em vigor com a sua publicação, este Estatuto foi aprovando numa perspectiva futurista, não olhando para o contexto actual. Esclareceu que esse modelo de gestão administrativa é semelhante ao que vigora em Portugal, ao passo que o anterior era equiparado ao vigente na África do Sul. O anterior agradava aos oficiais superiores, por um lado, por ser igual ao que vigora nas Forças Armadas Angolanas, em que as patentes são atribuídas em função da responsabilidade. A título de exemplo, citou que o antigo comandante municipal de Cacuaco, José Amaro Franco, havia sido promovido a subcomissário por dirigir uma quantidade de efectivos superior à do seu colega que exerce o mesmo cargo nos municípios do Léua ou do Luau, no Moxico.

Estes tinham menos trabalho por comandarem efectivos muito inferiores em número. Segundo a fonte de OPAÍS, o facto de a capital do país ser o território com o maior número de efectivos faz com que o comandante provincial e o seu adjunto directo tenham mais responsabilidades do que os seus homólogos do Cuanza-Norte ou do Bengo, as províncias menos populosa do país. Explicou que as patentes de comissário, à luz da lei da carreira na Polícia Nacional, têm um período de validade de dez anos. No fim deste prazo, os seus utentes devem ser promovidos a comissários- chefes, mas tal não acontece porque a maioria deles gerem uma quantidade de efectivos inferior ao que existe em Luanda.

Nestes casos, os comissários tinham de aguardar até que fossem nomeados para a dirigir a Polícia de Guarda Fronteira, a Polícia de Intervenção Rápida, o Comando Provincial de Luanda ou a exercerem o cargo de 2º Comandante- Geral para ascenderem à categoria de comissário-chefe. “Razão pela qual Luanda se tornou no território mais apetecível para qualquer comissário. Dirigir o comando local da Polícia Nacional não é uma tarefa fácil”, frisou. Acrescentou de seguida que “esse estatuto não foi feito a pensar na actualidade. É a pensar no futuro”. Em breve será aprovada e publicada em Diário da República a Lei da Carreira na Polícia Nacional, cujo ante-projecto prevê a existência de mais comissários-chefes. A diferença estará na cor dos passadores. Os passadores de 2º Comandante Geral da Polícia Nacional serão dourados, enquanto os de responsáveis de outras áreas serão prateados.

Paulo de Almeida passa a ter quatro órgãos consultivos


O Comandante-Geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, passa a contar com quatro órgãos de apoio consultivo, mais dois em relação ao previsto no anterior Estatuto Orgânico. Terá o Conselho Superior de Polícia, o Conselho Superior de Quadros, Conselho Superior de Justiça e Disciplina e o Conselho de Comandantes. De acordo com o referido diploma legal, o Conselho Superior de Polícia é o órgão de apoio consultivo do Comandante Geral da corporação ao qual compete auxiliar na tomada de decisões, pronunciar- se sobre os seus assuntos estratégicos e o funcionamento. Estão inclusos também os outros que lhe são submetidos.

O Conselho Superior de Quadros é o órgão de apoio consultivo do Comandante Geral em matéria respeitante à formação e gestão de quadros. Do Conselho Superior de Justiça e Disciplina, Paulo de Almeida obterá contribuições sobre esses dois assuntos, sempre que necessário. Já do Conselho de Comandantes, vai receber apoio em matéria de natureza operacional desenvolvida pela corporação. A organização e o funcionamento dos quatro conselhos são objecto de regulamentos próprios aprovados pelo Comissário-Geral da Polícia Nacional. Para além deles, tem ainda à sua disposição o corpo de conselheiros. Esse órgão, que tem por função assessorá- lo no exercício das suas funções, é coordenado por um oficial comissário indicado pelo Comandante-Geral e integra dez conselheiros.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

 Endividamento já ultrapassou os níveis previstos na lei

Endividamento já ultrapassou os níveis previstos na lei





O Tribunal de Contas (TC) recomendou que o Governo aplique mais recursos nas áreas sociais. A recomendação consta no Parecer relativo à Conta Geral do Estado 2017, entregue ontem à Assembleia Nacional

No Parecer constam 162 recomendações, com realce para uma avaliação do desempenho de seis sectores do Plano Nacional de Desenvolvimento 2012-2017. De acordo com a juíza conselheira Presidente do TC, Exalgina Gambôa, durante o referido período o desempenho foi positivo apenas para alguns sectores, como os da Indústria, Energia e Agricultura. “No ano de 2017, comparativamente a 2016 registou-se alguma evolução, com a evolução do preço do petróleo, tivemos alguns indicadores com bom crescimento, mas não foi suficiente para que a economia pudesse dar os saltos que nós gostaríamos que tivesse dado”, afirmou. O Tribunal recomendou que o Governo continue a aplicar mais recursos nas áreas sociais, de modo a que os sectores possam melhorar alguns indicadores, sendo que algumas metas não foram alcançadas, por falta de recursos e por condições objectivas.

Dívida externa além do previsto

Exalgina Gamboa afirmou que o volume da dívida externa tem estado a subir e os níveis de endividamento já ultrapassaram os níveis previstos na lei. Por este facto, entre as recomendações do parecer do TC consta a dívida externa. O parecer do TC não emite opinião vinculativa, trata-se de um documento em que consta a apreciação do desempenho do Governo em relação à execução do Orçamento Geral do Estado(OGE). Nele, o TC emite recomendações, elabora constatações e apresenta sugestões.

Discussão em Junho

De acordo com a presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional (5ª CTE), a Conta Geral do Estado deve ser aprovada até 30 de Junho. Ruth Mendes afirmou que a comissão prevê agendar a discussão e aprovação do referido documento para Junho próximo, para não ultrapassar o prazo previsto por lei. A responsável explicou que o Parecer do Tribunal Constitucional entrou para o parlamento com três meses de atraso, sendo que o documento referente à Conta Geral do Estado de 2017 já se encontra na Casa das Leis desde 2018.

OPAIS

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Angola prepara-se para receber mais dois aviões de combate Su-30K adquiridos à Rússia

Angola prepara-se para receber mais dois aviões de combate Su-30K adquiridos à Rússia


Foto: DR/Arquivo | NJOnline


Dois aviões de combate Sukhoy 30K, mais conhecidos por Su-30k, vão chegar a Angola no mês de Maio e fazem parte de uma encomenda de 12 aparelhos comprados à Rússia num contrato assinado em 2013 dos quais seis já foram entregues.

Os dois aparelhos, que fazem parte de um lote de 12, são aviões de combate em segunda mão que foram requalificados tecnologicamente pela indústria aeronáutica militar russa, depois de devolvidos pela Índia no âmbito de um processo de modernização da sua Força Aérea, com aviões mais modernos igualmente de fabrico russo, modelo Su-30MKI.

A notícia foi avançada pelo site russo Sputnik a partir de declarações do ministro da Defesa angolano, Salviano Sequeira, durante a visita oficial do Presidente João Lourenço, na semana passada, à Rússia.

Os primeiros Su-30K, dois de um lote de 12, foram entregues em Setembro de 2017, e mais quatro já foram, entretanto, confirmados como estando já ao serviço da Força Aérea Nacional (FAN), segundo o site especializado em defesa DefenceWeb.

A aquisição destes aparelhos (modelo da foto) visa reforçar a capacidade operacional da FAN no âmbito dos desafios geoestratégicos e do posicionamento de Angola no contexto africano, bem como reforçar a capacidade do país de se afirmar como um interveniente incontornável na resolução de conflitos no continente, especialmente na África Austral e na África Ocidental.

Segundo a agência TASS, a modernização destes aparelhos passa essencialmente pela introdução de um sistema de vídeo e a requalificação do sistema de radar e de navegação, a par de outros elementos tecnológicos inexistentes aquando da compra dos aparelhos pela Força Aérea indiana há cerca de duas décadas.

Depois de terem sido retirados da linha operacional de caças indianos, que tinha comprado, entre 1997 e 1999, 200 aparelhos deste modelo à Rússia, e depois de muitos terem sido utilizados como fonte de peças para responder a avarias, a Índia devolveu um número significativo de Su-30K à Rússia no âmbito de uma nova compra de aviões de combate modernos Su-30MKI.

Naquilo que é uma situação normal neste tipo de negócios que envolvem muitos milhões de dólares, por exemplo, a Etiópia adquiriu recentemente 18 Su-30K à Rússia por cerca de 630 milhões USD - o que significa que cada Su-30K custa 35 milhões USD, valor que não andará longe daquilo que Angola vai pagar -, os aparelhos adquiridos pela FAN foram e estão a ser modernizados no 558º instalações de manutenção e reparação aeronáutica, na Bielorússia, do fabricante russo Irkut Corporation, estrutura especializada na modernização de aviões de guerra.

Su-30K, o avião que fez frente aos F-16 dos EUA

O Su-30 é um caça russo cujo fabrico teve início em finais da década de 1980 e entrou ao serviço da força aérea russa em 1996, tendo como valor, novo, em 2012, cerca de 37 milhões de dólares norte-americanos, embora os custos referentes à encomenda angolana não tenham sido divulgados.

As características do Su-30K apontam para um leque variado de acções, seja de ataque ao solo ou em combates ar-ar, sendo este caça conhecido pela sua grande manobrabilidade, superando mesmo, quando surgiu, em muitos aspectos, os similares em uso nas forças aéreas dos países membros da NATO, nomeadamente os F-16, cujas funções são semelhantes.

O Su-30K faz parte de um modelo que vai do Su-27 aos Su-35, o mais recente, e é considerado o caça que permitiu à Rússia sair da irrelevância na aviação em que caiu logo após o desmembramento da União Soviética e do Pacto de Varsóvia, que, com a NATO, liderada pelos EUA, protagonizou durante décadas a "Guerra Fria".

Esta encomenda de 12 aparelhos por parte de Angola ficou selada durante uma visita de Dmitry Rogozin, vice-primeiro-ministro russo, em 2013, tendo, na altura, ficado apontado como ano de entrega 2015, embora, por razões que terão a ver com, na versão oficial, alterações a pedido de Luanda sobre as funções dos aviões, ou, como chegou a ser noticiado, devido à crise económica gerada pela baixa do preço do petróleo, a entrega foi protelada para 2017/2018, tendo igualmente este prazo sido reformulado.

Os aviões que agora começaram a chegar a Angola vindos da "558 Aviation Repair Plant", em 2006, estiveram ao serviço da Força Aérea indiana, antes de serem devolvidos à Rússia para serem transformados das versões básicas que eram para modelos com as mais recentes tecnologias de voo e de combate.

Todavia, segundo o site AfricaAerospace, o que levou a Índia a desistir de modernizar os seus Su-30K e optar pela aquisição de 200 modernos Su-30MKI, foi o facto de ter constatado que, por mais que o Su-30K fosse requalificado tecnologicamente, não terá nunca as mesmas capacidades operacionais que o Su-30MKI.

A generalidade dos aviões de guerra e helicópteros ao serviço da Força Aérea angolana são de origem russa, nomeadamente, para além dos Su-30, Su-27, Su-22 e Su-24, estes últimos mais antigos e produzidos ainda no tempo da União Soviética.